13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101042-72.2022.5.01.0421 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A, MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A DESTINATÁRIO(S): METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:26d3e6e): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para: i) reconhecendo a nulidade da dispensa ocorrida em 25/05/2021 devido à garantia provisória, determinar a reintegração do autor ao emprego com o restabelecimento da remuneração e demais vantagens anteriormente recebidas, inclusive o plano de saúde; ii) o pagamento de danos materiais no percentual de 20% do valor da remuneração do autor na ocasião do acidente relativos ao período de 26/05/2021 até o fim da convalescença, a ser apurado por laudo médico.

Fixam-se os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Majorado o valor da condenação para R$50.000,00 para fins processuais, com custas no importe de R$1.000,00 a cargo da ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
15/10/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 21:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
26/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
26/09/2024 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A sem efeito suspensivo
26/09/2024 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/09/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/09/2024 12:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 657,00)
16/09/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
31/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
31/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
31/08/2024 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 657,00
31/08/2024 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
31/08/2024 16:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
20/06/2024 13:15

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 19/06/2024
19/06/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
05/06/2024 14:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
30/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
30/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
30/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
24/10/2023 09:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/10/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
03/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
03/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/08/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 28/08/2023
23/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
10/08/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 03/08/2023
02/08/2023 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
19/07/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
17/07/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
17/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A em 06/07/2023
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 06/07/2023
16/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
14/06/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
14/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 13/06/2023
01/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 31/05/2023
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 31/05/2023
30/05/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
29/05/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
29/05/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
29/05/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/05/2023 04:34

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 23/05/2023
23/05/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
16/05/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
15/05/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
15/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/04/2023 11:36

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
26/04/2023 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/04/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 12:57

Audiência una por videoconferência realizada (13/04/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/04/2023 16:39

Juntada a petição de Contestação
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 28/03/2023
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 03/03/2023
25/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
24/02/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
24/02/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
24/02/2023 14:26

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/02/2023 14:26

Audiência una por videoconferência cancelada (22/06/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
07/02/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
07/02/2023 11:30

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 06/02/2023
02/02/2023 10:00

Audiência una por videoconferência cancelada (02/02/2023 09:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/02/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
31/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
31/01/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
18/01/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
18/01/2023 14:44

Audiência una por videoconferência designada (02/02/2023 09:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/12/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
18/12/2022 22:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
05/12/2022 17:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/12/2022 17:03

Encerrada a conclusão
05/12/2022 17:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MUNIZ VANONI
22/11/2022 17:09

Encerrada a conclusão
22/11/2022 16:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MUNIZ VANONI
22/11/2022 16:50

Encerrada a conclusão
13/10/2022 11:12

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2022 13:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/10/2022 09:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/10/2022 14:29

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2022 13:15 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/10/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo