17/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2025 11:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
15/08/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3b1abb proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
01/08/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/07/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
21/07/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d1d353 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
07/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
07/07/2025 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025
30/06/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c347b19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, determino a retificação do polo passivo para que passe a constar AMERICANAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.***.***/0006-60, mantendo-se o patrocínio da referida reclamada.

Observe a secretaria.Rejeito as preliminares suscitadas pela demandada e pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 19/05/2019, nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, e da Súmula nº 308, item I, do TST, razão pela qual extingo o feito com resolução do mérito quanto ao período alcançado pela prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS em face de LOJAS AMERICANAS S.A. , condenando o réu nas obrigações de fazer e de pagar constantes na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos limites dos pedidos (art. 141 e 492 do CPC).

Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação.

Não há compensação, autorizada a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas e apontadas na fundamentação acima.

Custas pelo réu, no importe de R$400,00 , calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
13/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
13/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
13/06/2025 20:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/06/2025 20:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
02/06/2025 04:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/05/2025 22:32

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 09:51

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 23:51

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee03efe proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, registro que é critério exclusivo do magistrado a modalidade de realização da audiência, inclusive nos processos que tramitam no modelo 100% digital, conforme decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000 e resposta à Consulta Administrativa realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1.ª Região n.º 0000077-85.2023.2.00.0500.

Sendo assim, determino a alteração da modalidade da audiência já designada (15/05/2025 11:00) a fim de que seja realizada de forma presencial.

As testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive as que residam em outros municípios.

Não será expedida carta precatória inquiritória, já que as testemunhas que não moram no município do Rio de Janeiro, com comprovação de endereço atualizado juntada aos autos até 3 dias antes da audiência, serão ouvidas através de videoconferência na data designada para a audiência de instrução, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj?pwd=UWNlSkJhMzkwU1NFbHQ4TkUxbnV3Zz09.

Entes públicos e MPT ficam dispensados do comparecimento presencial, podendo acessar a audiência pelo link acima.

Intimem-se as partes, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
27/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
27/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
27/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
25/04/2025 16:10

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 16:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 19:06

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
28/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
28/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
21/05/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
19/05/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo