05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 610485d proferido nos autos.

Inclua-se o feito em pauta breve de conciliação.

MARICA/RJ, 04 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26ddc73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT, devendo ainda ser observado o v.

Acórdão; 2.

Após, à Contadoria para adequação dos cálculos ao v.

Acórdão.

MARICA/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA - RENATA DUARTE PRATA
18/06/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATA DUARTE PRATA em 27/05/2025
14/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100725-42.2022.5.01.0561 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: RENATA DUARTE PRATA, ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA RECORRIDO: CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) conceder à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, ii) reconhecer a rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado de 84 dias, da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e da indenização do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$1.000,00 (um mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DUARTE PRATA
13/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME
13/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA
13/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DUARTE PRATA
20/04/2025 17:12

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA - CPF: *47.***.*01-38 e provido em parte
20/04/2025 17:12

Conhecido o recurso de RENATA DUARTE PRATA - CPF: *51.***.*89-26 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/02/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/09/2024 08:56

Distribuído por dependência
23/02/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME em 22/02/2024
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA em 22/02/2024
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATA DUARTE PRATA em 22/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA - ME
06/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ SIQUEIRA PRATA DE SOUZA
06/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DUARTE PRATA
13/12/2023 12:53

Anulada a(o) sentença / acórdão
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:00

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/10/2023 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo