25/06/2025 15:43

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MATEUS COELHO BRAGA em 23/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aaeb7a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante a improcedência dos pedidos, ao arquivo definitivo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
09/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/06/2025 12:17

Transitado em julgado em 22/05/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS COELHO BRAGA em 06/06/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MATEUS COELHO BRAGA em 22/05/2025
12/05/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c94ae30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por MATEUS COELHO BRAGA em face de SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, decido: declarar a incompetência da Justiça do Trabalho em relação ao pedido de recolhimentos de contribuições previdenciárias do vínculo de emprego e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, no particular, com base nos arts. 485, inciso IV, do CPC e 769 da CLT, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$1.423,64), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS COELHO BRAGA
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
08/05/2025 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.423,64
08/05/2025 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS COELHO BRAGA
08/05/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS COELHO BRAGA
08/05/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/05/2025 13:01

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
07/05/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
06/05/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS COELHO BRAGA em 05/12/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 10:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 10:19

Audiência de instrução cancelada (06/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 10:16

Audiência de instrução designada (06/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 08:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:40

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
22/11/2023 13:40

Expedido(a) notificação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
22/11/2023 13:40

Expedido(a) notificação a(o) SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
08/11/2023 14:18

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2023 10:48

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
29/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS COELHO BRAGA em 28/09/2023
21/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS COELHO BRAGA
20/09/2023 09:51

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
19/09/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/09/2023 11:04

Encerrada a conclusão
19/09/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/09/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo