21/07/2025 14:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 034d244 proferido nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista na qual o autor alega que, embora formalmente contratado como pessoa jurídica, manteve com a reclamada relação típica de emprego, com subordinação e pessoalidade, configurando fraude trabalhista destinada a ocultar o vínculo empregatício, razão pela qual pleiteia seu reconhecimento e os consequentes direitos trabalhistas.

Assim, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Ocorre que no dia 14/04/2025, em decisão monocrática do Ministro Relator, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral.

Destarte, em cumprimento à ordem exarada (art. 313, IV, CPC), DETERMINO a suspensão do presente feito, até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Cientes as partes.

Determino que a Secretaria da Vara proceda à suspensão do processo junto ao PJE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO
28/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO
28/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID
28/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU
28/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
28/05/2025 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/06/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
28/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
28/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
06/05/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8edc39 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista ao autor, com urgência, ante a proximidade da próxima audiência, das petições de ids 566f9a1 e 98fb1a2.

Prazo 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
27/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
27/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 04:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/03/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:55

Encerrada a conclusão
17/03/2025 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
15/03/2025 15:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/03/2025 15:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/02/2025 09:24

Expedido(a) ofício a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
25/02/2025 07:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 07:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 13:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:25

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
26/08/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO
26/08/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVID
26/08/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BASILEU
12/08/2024 21:32

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 13:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo