15/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
12/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/09/2025 13:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/09/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
05/09/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/09/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução MRJ)
25/08/2025 11:20

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/08/2025 15:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2025 18:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
19/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 11/07/2025
03/07/2025 11:57

Expedido(a) ofício a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
02/07/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.092,58)
02/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d2aa57 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 01/7/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.9b52278) R$ 22.587,26 Saldo atualizado do depósito recursal(id.dac4b3f) R$ 16.092,58 Diferença líquida devida ao reclamante R$ 6.494,68 FGTS(id.9b52278) R$ 7.121,32 Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.9b52278) R$ 1.729,28 Contribuição previdenciária parte do empregado(id.9b52278) R$ 4.876,92 Contribuição previdenciária parte do empregador(id.9b52278) R$ 10.723,79 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$ 30.945,99

Vistos.

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela 1ª reclamada (id.0b67206), atualizados no id. 9b52278, como acima totalizados.

Sendo assim: 1.

Como determinado em sentença, expeça-se ofício para que o reclamante receba as parcelas do seguro-desemprego a que teria direito à época da rescisão. 2.

Expeça-se alvará para que o reclamante receba o total do depósito recursal de id.dac4b3f, por incontroverso o seu valor. 3.

Cite-se a 1ª reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento da diferença devida de R$ 30.945,99, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do exequente, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de resultado negativo da penhora contra a 1ª reclamada, a execução será direcionada para o 2º reclamado (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), condenado subsidiariamente, sendo os valores por ele devidos os mesmos acima discriminados, para o que devem ser intimados o reclamante e o 2º reclamado, sendo o reclamado, VIA SISTEMA, para os fins do art.535 do CPC, no prazo de 30 dias, e o reclamante, para os fins do art.884 da CLT, no prazo de 5 dias, por Diário Oficial. Decorrido o prazo in albis, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor cabível, do modo determinado no Ato 155/2018 da Presidência do TRT 1ª Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
01/07/2025 19:28

Iniciada a execução
01/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
01/07/2025 15:46

Homologada a liquidação
01/07/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/07/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/06/2025 11:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 09/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 06/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de MIRTO JOSE DE JESUS em 04/06/2025
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
31/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
31/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100375-05.2021.5.01.0039 RECLAMANTE: MIRTO JOSE DE JESUS RECLAMADO: MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIRTO JOSE DE JESUS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que informe os seus dados bancários (CPF, banco, agência, nº conta) a fim de que seja liberada a totalidade do depósito recursal em seu favor, já que o seu valor atualizado é menor do que o líquido devido ao reclamante que consta dos cálculos da 1ª reclamada. Conforme determinado na decisão de id. ba0ec47.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIRTO JOSE DE JESUS
29/05/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/05/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
29/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
29/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
28/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
28/05/2025 15:22

Homologada a liquidação
28/05/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/05/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/05/2025 11:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1d3aa3d) para Manifestação
23/05/2025 22:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
19/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
19/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ffc2c4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
05/05/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
05/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/05/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
22/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/04/2025 20:18

Iniciada a liquidação
21/04/2025 20:16

Transitado em julgado em 09/04/2025
16/04/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2022 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2022 02:47

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/04/2022
07/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 06/04/2022
01/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2022
29/03/2022 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Recursos Ordinários)
25/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
23/03/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
23/03/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/03/2022 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/03/2022 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
23/03/2022 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
23/03/2022 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 22/03/2022
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de MIRTO JOSE DE JESUS em 22/03/2022
22/03/2022 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RDA Recurso Ordinário)
10/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/03/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
08/03/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
08/03/2022 19:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
24/02/2022 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca E.D.)
24/02/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
22/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/02/2022 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
12/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de MIRTO JOSE DE JESUS em 11/02/2022
08/02/2022 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (RDA Embargos de Declaração)
01/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/01/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
29/01/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
29/01/2022 18:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
29/01/2022 18:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRTO JOSE DE JESUS
29/01/2022 18:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIRTO JOSE DE JESUS
16/12/2021 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Rda Alegações Finais)
14/12/2021 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
08/12/2021 15:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Recte)
24/11/2021 17:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/11/2021 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
14/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
01/09/2021 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/11/2021 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/08/2021
24/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 23/08/2021
16/08/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Pet do Recte concordando com audiência)
13/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
12/08/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
12/08/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/08/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2021
22/07/2021 18:30

Juntada a petição de Manifestação (RDA Provas e Proposta)
12/07/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet do Recte em Provas)
08/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/07/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
07/07/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
07/07/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/07/2021 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Manif Recte)
02/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MIRTO JOSE DE JESUS
01/07/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/06/2021 19:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ inépcia e negativa de prestação de serviços)
25/06/2021 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/06/2021 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Apresentação de Docs de Representação)
19/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME em 18/06/2021
12/05/2021 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2021 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA - ME
11/05/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/05/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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