11/09/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
03/09/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:35

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: e8633a6) para Exceção de Pré-executividade
01/09/2025 02:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/08/2025 12:00

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
05/08/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
03/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:10

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 1ebc336) para Manifestação
01/08/2025 16:10

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d7cf65f) para Manifestação
01/08/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 15:52

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP em 30/06/2025
17/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MACHADO NETO em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO MONTE SINAI ltda em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de IMPERIUM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MACHADO NETO
27/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO MONTE SINAI ltda
27/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIUM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
27/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
27/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/05/2025 04:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c267f9a proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o exequente o direcionamento da execução para a pessoa jurídica SUPERMERCADO MONTE SINAI LTDA, sob a alegação de tratar-se de sucessão empresarial. Instada a se manifestar, a supracitada empresa alegou, sob id a7761f4, que não pertence ao mesmo grupo econômico e que foi constituída em 18.12.2018, após a dispensa do autor.

Sustenta, portanto, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda.

Pois bem.

A sucessão trabalhista é prevista nos artigos 10 e 448 da CLT, os quais dispõem o seguinte: Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Art. 448.

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

Tais preceitos tem como intuito assegurar que o empregado não fique a mercê de eventuais alterações na propriedade da empresa, em observância ao princípio da intangibilidade do contrato de trabalho.

Para a caracterização da sucessão de empresários existe a necessidade de que ocorra a transferência da titularidade de toda ou de parte da empresa e que o novo titular continue explorando a mesma atividade econômica do sucedido. Há de se pontuar que a comprovação documental acerca da formalização da transferência da titularidade da empresa, na maioria dos casos, não é facilmente obtida, de modo que, em observância ao princípio da primazia da realidade, existem outros elementos que podem levar a sua presunção.

Contudo, no presente processo, tenho que inexistem indícios acerca da alegada sucessão.

Isso porque o contrato de locação juntado sob id´s 62f5020 e 58eea92, datados de 2020/2021 não tem qualquer relação com o suposto negócio jurídico firmado entre a ré e a alegada sucessora.

Acrescento que as diligências para tentativa de citação da ré no endereço indicado pelo autor foram infrutíferas, tendo sito certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça, em 31.07.2021, que o imóvel encontrava-se fechado e prestadas informações no sentido de que não funcionava há mais de 3 anos (id f4bef4a). Tal fato vai completamente de encontro à tese de continuidade da prestação da atividade, elemento essencial para a caracterização da sucessão empresarial.

Isto posto, considerando que não restou evidenciada a ocorrência da transferência da titularidade da empresa ou mesmo a existência de continuidade da exploração da mesma atividade econômica, concluo que não se trata de hipótese de sucessão empresarial. Não há assim como responsabilizar o SUPERMERCADO MONTE SINAI LTDA pelos créditos devidos na presente demanda, devendo a referida pessoa jurídica ser excluída dos autos.

Por meio da publicação deste despacho, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT. MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI FERREIRA DA SILVA
07/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
07/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/05/2025 10:20

Encerrada a conclusão
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MACHADO NETO em 03/04/2025
02/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
31/03/2025 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 14:39

Expedido(a) mandado a(o) LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO
14/03/2025 14:39

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO ALVES MACHADO NETO
14/03/2025 14:30

Encerrada a conclusão
04/02/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 30/01/2025
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
06/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 01:37

Encerrada a conclusão
30/10/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/10/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2024 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 02/10/2024
02/10/2024 17:45

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO MONTE SINAI LTDA
02/10/2024 17:45

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO MONTE SINAI LTDA
24/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
23/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/09/2024 22:31

Encerrada a conclusão
20/08/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2024 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2024 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/07/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 13:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de IMPERIUM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 09/06/2023
27/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIUM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
25/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
25/05/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/02/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2023 14:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 12:43

Expedido(a) mandado a(o) IMPERIUM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/12/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/11/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
26/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/10/2022 18:37

Desarquivados os autos
28/09/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
28/09/2022 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/04/2022 19:30

Arquivados os autos provisoriamente
27/04/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
27/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2022 17:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/04/2022 17:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/01/2022 12:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 19/11/2021
30/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
28/09/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/01/2021 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2020 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2020 14:30

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP
29/06/2020 09:30

Registrada a inclusão de dados de MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2020 09:30

Iniciada a execução
10/06/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/06/2020 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
06/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP em 05/06/2020
06/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 05/06/2020
10/04/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
10/04/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 17:33

Expedido(a) edital a(o) MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP
05/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DA SILVA
27/03/2020 15:54

Homologada a liquidação
27/03/2020 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2020 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de homologação dos cálculos)
19/08/2019 22:08

Decorrido o prazo de MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP em 14/08/2019
03/07/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Edital em 03/07/2019
03/07/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 01:42

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 04/06/2019 23:59:59
03/06/2019 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
21/05/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 10:01

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2019 09:56

Iniciada a liquidação
17/05/2019 09:56

Transitado em julgado em 27/03/2019
29/04/2019 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento trânsito em julgado e início de liquidação por cálculos)
28/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA - EPP em 27/03/2019 23:59:59
15/03/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Edital em 15/03/2019
15/03/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/02/2019 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2019 09:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2019 09:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/12/2018 00:18

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DA SILVA em 18/12/2018 23:59:59
06/12/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 13:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
30/11/2018 13:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEI FERREIRA DA SILVA
30/11/2018 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SIDNEI FERREIRA DA SILVA
21/11/2018 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/11/2018 11:58

Audiência una realizada (21/11/2018 10:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2018 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2018 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2018 15:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/04/2018 15:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/04/2018 00:47

Audiência una designada (21/11/2018 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2018 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo