08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
05/09/2025 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BERNACCHI em 22/05/2025
19/05/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100315-68.2022.5.01.0242 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: EDUARDO BERNACCHI RECORRIDO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, a fim de que sejam aplicados, na fase pré-judicial, o IPCA-E acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC; e a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, que seja utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), sendo os juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BERNACCHI
08/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
08/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BERNACCHI
07/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e não provido
07/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de EDUARDO BERNACCHI - CPF: *09.***.*14-87 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
18/03/2025 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo