04/09/2025 07:59

Suspenso o processo por execução frustrada
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON BRANDAO GOMES em 03/09/2025
19/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
18/08/2025 13:13

Determinada a inclusão de dados de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/08/2025 10:22

Registrada a inclusão de dados de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP em 09/07/2025
07/07/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
04/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b13dad8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 230077b e Id 7837b76, no importe total de R$68.786,25 (sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), já computado o valor referente à cota previdenciária, valor este último que não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica da CLT, art. 831, parágrafo único, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 51.749,69 - INSS = R$ 11.660,64 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 4.793,54 - Imposto de renda sobre honorários = R$ 582,38 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 25a09d5 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6.

Intime-se a União a dizer se persiste alguma pendência, e, em caso positivo, deverá apresentar o valor que entenda devido (Súmula nº 26 deste Eg.

Tribunal), incluindo-se, pois, os acréscimos legais, sendo certo que a aplicação da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, com impulso ex officio, somente se verifica após a apresentação do valor atualizado. 7.

Eventualmente não vindo valor a ser executado, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON BRANDAO GOMES
28/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
28/05/2025 10:57

Homologada a liquidação
22/05/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON BRANDAO GOMES em 21/05/2025
20/05/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34ab5d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON BRANDAO GOMES
05/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 08:04

Iniciada a liquidação
05/05/2025 08:04

Transitado em julgado em 25/04/2025
01/05/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2023 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2023 11:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP em 22/08/2023
27/07/2023 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP
15/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
14/07/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/07/2023 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON BRANDAO GOMES em 12/07/2023
10/07/2023 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2023 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
29/06/2023 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
29/06/2023 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON BRANDAO GOMES
29/06/2023 13:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON BRANDAO GOMES
29/06/2023 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/06/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 09:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2023 08:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON BRANDAO GOMES em 05/06/2023
24/05/2023 03:37

Decorrido o prazo de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP em 23/05/2023
27/04/2023 18:03

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
24/04/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP
24/04/2023 10:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2023 08:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 10:59

Audiência inicial realizada (24/04/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:54

Juntada a petição de Contestação
19/04/2023 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/03/2023
03/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP em 02/03/2023
15/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON BRANDAO GOMES em 14/02/2023
03/02/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA - EPP
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BRANDAO GOMES
02/02/2023 09:24

Audiência inicial designada (24/04/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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