03/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 18:17

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 18:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/08/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO COSTA MORAES sem efeito suspensivo
19/08/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/08/2025
14/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/08/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
01/08/2025 22:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO COSTA MORAES
25/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
24/07/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 983b5d0 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao réu sobre os embargos de declaração opostos pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/07/2025 17:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c8f0ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante. 1.

Por economia processual, a Contadoria do Juízo procedeu à liquidação do julgado, conforme Id 176535c. 2.

Assim, por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 176535c, no importe total de R$ 31.876,58 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 3.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 22.505,74 - FGTS = R$ 1.311,39 - INSS = R$ 5.677,74 - Honorários advocatícios = R$ 2.381,71 4.

Intimem-se as partes para ciência, bem como: 4.1. acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência do valor acima.

Atente-se que a procuração de Id 7ed80cd outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.

Caso a conta indicada seja a da autora, deverá o (a) patrono (a) indicar, também, a sua própria conta para depósito dos valores que lhes são devidos a título de honorários advocatícios. 4.2. o réu, inclusive, que o depósito Id 437847d, garante a integralidade da execução. 5.

Decorrido in albis o prazo e vindos os dados bancários, expeça-se alvará aos beneficiários. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/06/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/06/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
27/06/2025 23:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/06/2025 19:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
15/06/2025 19:01

Iniciada a execução
12/06/2025 18:42

Homologada a liquidação
12/06/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/06/2025 17:17

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a66aa9a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao autor embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO COSTA MORAES
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
09/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/06/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 052f269 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Excepcionalmente, defiro a dilação de prazo requerida pelo réu.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/05/2025 10:17

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 473511c proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Intimem-se as partes para ciência da promoção Id f2135eb, sendo: 1.1. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 1.2. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 7ed80cd outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 3.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 4.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 4.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 5. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 6.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO COSTA MORAES
05/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
05/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/04/2025 12:04

Iniciada a liquidação
08/04/2025 12:03

Transitado em julgado em 04/04/2025
08/04/2025 04:40

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2023 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2023 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/10/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
10/10/2023 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
10/10/2023 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO COSTA MORAES sem efeito suspensivo
10/10/2023 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
09/10/2023 21:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2023 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
26/09/2023 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 874,68
26/09/2023 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO COSTA MORAES
25/09/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/09/2023 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2023 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA RODRIGUES em 23/02/2023
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO JEREMIAS DA CONCEICAO em 23/02/2023
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE MACHADO DE CARVALHO em 23/02/2023
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/02/2023
15/02/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA RODRIGUES
24/01/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JEREMIAS DA CONCEICAO
24/01/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MACHADO DE CARVALHO
24/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
16/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/12/2022
12/12/2022 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
27/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/11/2022 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO COSTA MORAES em 27/09/2022
26/09/2022 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e manifestação em provas)
03/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COSTA MORAES
24/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/08/2022
04/08/2022 17:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Provas )
26/07/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação e juízo 100 digital)
14/07/2022 15:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/07/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/07/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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