31/07/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
09/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
09/07/2025 12:57

Homologada a liquidação
08/07/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/07/2025 11:23

Remetidos os autos para Contadoria para retificar cálculo
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 12/06/2025
30/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
29/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
29/05/2025 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
29/05/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 13:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13.316,10)
28/05/2025 13:53

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 404,10)
28/05/2025 13:53

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 223,39)
28/05/2025 13:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 35.924,72)
28/05/2025 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 112.196,53)
21/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 20/05/2025
20/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
09/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
09/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/04/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 10:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
10/04/2025 10:39

Homologada a liquidação
09/04/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/04/2025 17:22

Remetidos os autos para Contadoria para retificar cálculo
02/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 10:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/08/2024 19:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9334e2a) para Manifestação
01/08/2024 19:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/08/2024 19:10

Encerrada a conclusão
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/07/2024
22/07/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/07/2024 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2024 13:33

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 17/07/2024
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 17/07/2024
12/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 246951d proferido nos autos.

Vistos.Aos agravados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
10/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/07/2024 09:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 08/07/2024
05/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/07/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
03/07/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
03/07/2024 21:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
02/07/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2024 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83e68b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos. BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA E OUTRO, nos autos da ação trabalhista em que contende com PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID 3e3018e. PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, nos autos da ação trabalhista em que contende com BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA E OUTRO, opôs IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, conforme razões de ID 7839200.Manifestação das partes contrárias de ID 8a26d1d, ID a2a5db6 e ID 68fe2b0.Garantido o juízo no ID bb0abf1A Impugnação à Sentença de liquidação e os Embargos à Execução encontram-se tempestivos.É O RELATÓRIO.DECIDE-SE:DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO:DAS FÉRIAS + 1/3 DE 2015/2016:Na planilha de cálculo homologada, a base de cálculo das férias + 1/3 de 2015/2016 refere-se a 2/3 do valor da remuneração, observando os termos da Sentença de ID 88a68cb, que reconheceu que o autor gozou do abono pecuniário das férias (art. 143 da CLT).Rejeito.DA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Para apuração da contribuição previdenciária foi observada, corretamente, a Súmula nº 66 do TRT – 1ª Região:Contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista.

Fato gerador.

Acréscimos legais moratórios.

Nova redação do art. 43 da Lei 8.212/91.

Vigência.

Regime híbrido de apuração.

I - Para prestação de serviços ocorrida até 04/03/2009, inclusive, o fato gerador da contribuição previdenciária vinculada ao processo trabalhista é a constituição do crédito.

Seu recolhimento dar-se-á até o dia 2 do mês subsequente à liquidação do julgado, de acordo com o art. 276 do Decreto 3.048/1999.

Extrapolado este prazo, a contribuição previdenciária será corrigida monetariamente e acrescida de juros e multa moratórios.

II - Para prestação de serviços ocorrida a partir de 05/03/2009, inclusive, o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 11.941/2009, com juros e correção monetária computados a partir dos meses de competência e recolhimento na mesma data prevista para o pagamento do crédito judicial trabalhista. Rejeito.DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO:DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS:Alega o autor equívoco nos cálculos homologados, ID 2f05235, quanto à quantidade de horas extras a 70%, tendo em vista a jornada reconhecida no Acórdão de ID 6d5bff5, que a estendeu até 18:00 hs.Diante dos esclarecimentos da Contadoria, ID eead618, sem razão o impugnante já que a jornada estendida só altera a quantidade de horas extras a 50%.Rejeito.DOS MESES EM QUE NÃO FOI OBSERVADA A JORNADA SEMANAL, 3 VEZES, DAS 08:00 ÀS 02:00:O autor impugna os cálculos homologados quanto às semanas em que não houve apuração dos 3 dias com a jornada estendida até 02:00 hs.A jornada foi fixada por uma média, das 08:00 às 18:00, sendo 3 vezes por semana estendida até 02:00 hs.A contadoria do Juízo preencheu o cartão de ponto do Sistema Pje-Calc, corretamente, conforme a jornada fixada.

Sendo que, nas semanas em que o feriado recai nos dias da jornada estendida, esta não é contabilizada, já que não houve labor nos feriados.

Portanto, corretos os cálculos.Rejeito.DO REFLEXO DO ADICIONAL NOTURNO E DAS HORAS EXTRAS NAS FÉRIAS + 1/3 DE 2015/2016 EM DOBRO:Deferida as horas extras e o adicional noturno nas férias e sendo as férias devidas em dobro, desnecessário dizer que para o cálculo do reflexo das parcelas horas extras e adicional noturno nas férias + 1/3, de 2016/2015, deverá ser em dobro.

Se as parcelas principais deferidas refletem nas férias + 1/3, a dobra é do valor dessas férias não gozadas oportunamente. Trata-se de interpretação lógico-sistemática decorrente das parcelas deferidas pelo título executivo, descabendo falar em ofensa à coisa julgada por ausência de previsão nele expressa. ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTE EM PARTE A Impugnação à Sentença de liquidação interpostos pelo executado e pela exequente, ambos na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10537/02.Intimem-se as partes.Após, à Contadoria para retificação e atualização dos cálculos, deduzindo o valor levantado através do alvará de ID 5ccfd6e e as custas (ID b491e5a), nos termos da Súmula 04 do TRT – 1ª Região. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
25/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
25/06/2024 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
25/06/2024 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
25/06/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/06/2024
05/06/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
28/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/05/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/05/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
16/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/05/2024 11:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
08/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (23/05/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 13:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
08/05/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
06/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
06/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/04/2024 13:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 0987ecd) para Impugnação
25/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/03/2024
21/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/03/2024 11:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2024 16:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/03/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
29/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
29/02/2024 14:30

Homologada a liquidação
29/02/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/02/2024 14:23

Iniciada a execução
26/02/2024 14:23

Transitado em julgado em 15/02/2024
19/02/2024 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2023 02:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/06/2023
17/06/2023 02:12

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 15/06/2023
15/06/2023 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2023 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/05/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
31/05/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
31/05/2023 21:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. sem efeito suspensivo
31/05/2023 21:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/05/2023 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2023
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 04/05/2023
28/04/2023 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/04/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
18/04/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
18/04/2023 20:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
02/03/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2023
25/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 24/02/2023
14/02/2023 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2023 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/02/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
02/02/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
02/02/2023 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
02/02/2023 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
01/12/2022 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/11/2022
23/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 22/11/2022
22/11/2022 08:46

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2022 08:13

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/11/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
10/11/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
10/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/11/2022
31/10/2022 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2022 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/10/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
21/10/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
21/10/2022 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.129,91
21/10/2022 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
13/07/2022 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/07/2022 14:16

Juntada a petição de Razões Finais (BOSLAN_Razões finais)
04/07/2022 16:46

Juntada a petição de Razões Finais (memorialderazoesfinaisdatelefonica_1)
30/06/2022 16:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
23/06/2022 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (BOSLAN_Juntada de Documentos)
21/06/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (1telefonicapeticaodejuntada_1)
20/06/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (PEtição ré com carta convite)
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 07/02/2022
21/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 21:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/12/2021 21:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/12/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
18/12/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
18/12/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/12/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
18/12/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
18/12/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/12/2021 21:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2021 10:06

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/04/2021 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 11/03/2021
12/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/03/2021
12/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 11/03/2021
04/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/03/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
02/03/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
02/03/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (PROVA EMPRESTADA)
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2021
18/12/2020 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (0. PET - HABILITAÇÃO - telefonica (1).pdf)
18/12/2020 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/12/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/12/2020 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/12/2020 23:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/11/2020 02:45

Juntada a petição de Manifestação (PeticaoRenuncia)
16/09/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/09/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
14/09/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/09/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
14/09/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:33

Audiência de instrução cancelada (28/09/2020 11:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/09/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/09/2020
10/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA. em 09/09/2020
10/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 09/09/2020
04/09/2020 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Não concorda com audiência de instrução virtual. TELEFÔNICA BRASIL)
02/09/2020 13:25

Juntada a petição de Manifestação (PEtição rte sobre desinteresse aud. telepresencial)
01/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/08/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
28/08/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
28/08/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
28/08/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/08/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
28/08/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/08/2020 17:22

Audiência de instrução designada (28/09/2020 11:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2020 00:48

Audiência de instrução cancelada (20/04/2020 11:40:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 12:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA SOARES
16/03/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/03/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) BOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA.
16/03/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
16/03/2020 20:42

Audiência de instrução designada (20/04/2020 11:40:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 17:25

Audiência de instrução cancelada (16/03/2020 11:50:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 01:35

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/09/2019 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/09/2019 16:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
02/09/2019 12:44

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA)
27/08/2019 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
08/08/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição rte rol de testemunhas)
08/08/2019 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição rte com manifestação defesas)
02/08/2019 07:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 13:29

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/07/2019 12:48

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOC TELEFONICA BRASIL)
18/07/2019 15:21

Audiência de instrução designada (16/03/2020 11:50:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2019 11:11

Audiência inicial realizada (18/07/2019 09:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2019 16:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/07/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
08/07/2019 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/07/2019 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
27/06/2019 09:28

Audiência conciliação em conhecimento realizada (26/06/2019 10:41 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/06/2019 14:26

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEFONICA BRASIL)
25/06/2019 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEFONICA BRASIL)
23/05/2019 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/05/2019 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/05/2019 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) autor
23/05/2019 15:30

Audiência conciliação em conhecimento designada (26/06/2019 10:41 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/04/2019 15:03

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
24/04/2019 15:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
22/04/2019 20:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/04/2019 20:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/04/2019 14:59

Audiência inicial designada (18/07/2019 09:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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