21/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
15/07/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a391006 proferido nos autos. À recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
29/06/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
29/06/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 27/06/2025
26/06/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec43433 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos opostos e, no mérito, acolho em parte os provimentos requeridos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
10/06/2025 15:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
10/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/06/2025 13:53

Encerrada a conclusão
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 27/05/2025
22/05/2025 17:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/05/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 140c311 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a ré ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 59.490,58 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 9.987,83 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 6.314,50 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Total 75.792,91 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, FGTS com indenização de 40%, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 1.515,86, pela ré, calculadas sobre R$ 75.792,91, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
13/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
13/05/2025 09:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.515,86
13/05/2025 09:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
08/05/2025 20:13

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/05/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:46

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:53

Audiência de instrução designada (30/04/2025 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 12:53

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/03/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 03/02/2025
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
18/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
18/12/2024 15:31

Audiência de instrução designada (31/03/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 13:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 12:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 28/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ em 21/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/11/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
06/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
06/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GARCIA AUGUSTO DA CRUZ
06/11/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 12:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/11/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo