28/05/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. em 27/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b15acc5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido ( Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
13/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
13/05/2025 19:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. em 12/05/2025
12/05/2025 23:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37b5abb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS em face de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 60.000,00) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
27/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
27/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
27/04/2025 19:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
27/04/2025 19:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
27/04/2025 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
28/02/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
26/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 20:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 19:05

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
02/12/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
02/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
19/08/2024 12:36

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO FLEMING DOS SANTOS
30/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/07/2024 19:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/07/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/07/2024 18:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo