01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 366abcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela 2ª executada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

Intimem-se as partes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102750-78.2016.5.01.0483 RECLAMANTE: PAULO RICARDO GOMES CAMPOS RECLAMADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143112a proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de id.02374e9, para fixar em R$ 165.642,18 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:         (=) Crédito Líquido do Reclamante        R$ 160.789,62 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)          R$ 1.156,91         (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 3.695,65           Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.        Convolo os depósitos recursais efetuados pela 2ª ré (ID.d54c4d8) em penhora, perfazendo o tal de R$ 43.649,82.

Sendo assim, intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento da diferença existente, no montante de R$ 121.992,36, relativo ao valor total bruto apurado por esta sentença homologatória, bem como para ciência da convolação em penhora, em 15 dias, na forma da Lei, e ao reclamante, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema BACENJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO      Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD ) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO GOMES CAMPOS
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102750-78.2016.5.01.0483 : PAULO RICARDO GOMES CAMPOS : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 13 de maio de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 19:06

Baixa Definitiva
14/04/2025 19:06

Transitado em Julgado em 14.04.2025
19/03/2025 07:00

Publicado despacho em 19.03.2025.
18/03/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
14/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2024 10:35

Recebidos os autos
18/12/2024 10:31

Recebidos os autos
18/12/2024 10:31

Recebidos os autos
18/12/2024 10:31

Recebidos os autos
16/09/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
16/09/2024 07:00

Publicado despacho em 16.09.2024.
13/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2024 19:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 19:51

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 04:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/07/2021 07:00

Publicado despacho em 05.07.2021.
02/07/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/06/2021 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2020 17:31

Conclusos para decisão
04/02/2020 18:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
19/11/2019 15:48

Juntada de Petição de Embargos
08/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2019.
30/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
22/10/2019 11:04

Inclusão em Pauta
22/10/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.10.2019.
16/10/2019 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
30/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
27/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.09.2019.
23/09/2019 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 13:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/09/2019 14:27

Conclusos para julgamento
10/09/2019 14:17

Distribuído por sorteio
31/08/2019 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2019 15:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo