25/09/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
22/09/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 10/09/2025
28/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100666-73.2023.5.01.0026 RECLAMANTE: JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR RECLAMADO: MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA Ter vista dos cálculos autorais, no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos do quantum que entende devido, observando os parâmetros fixados pelo juízo, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RICHARD HENRIQUE DE CARVALHO FURTADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
27/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
27/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41bc937 proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo transitado em julgado o Acórdão em 22/07/2025, fica a parte autora intimada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo: 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.

Apresentados os cálculos, à parte contrária para manifestação no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
12/08/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
12/08/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/08/2025 11:20

Iniciada a liquidação
29/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
28/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
28/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/07/2025 16:25

Transitado em julgado em 22/07/2025
25/07/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/08/2024 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
24/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
24/07/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/07/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/07/2024 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
12/07/2024 07:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR em 10/07/2024
10/07/2024 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6f544d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE-JT MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA opôs embargos de declaração apontando vícios na sentença de mérito. Com razão o embargante. A contradição, para fins de oposição de embargos aclaratórios, diz respeito a incoerência interna na sentença, isto é, incompatibilidade entre proposições contrapostas, ou ausência de correlação lógica entre os elementos que estruturam a decisão judicial (relatório, fundamentação e dispositivo – art. 489, I a III do CPC). Nesse diapasão, o art. 489, §3º do NCPC indica que as decisões judiciais devem ser interpretadas como um todo, mediante conjugação de todos os seus elementos (fundamentação e dispositivo), em conformidade com o princípio da boa-fé. Eventual descompasso relativo à interpretação jurídica ou apreciação de prova dos autos só pode ser enfrentado em sede de embargos declaratórios quando envolver incompatibilidade lógica entre as premissas adotadas.

Destarte, a mera discordância da parte acerca dos fundamentos da sentença importa em tentativa de reexame do mérito, e não de sanar contradição do julgado.

Neste caso, os embargos declaratórios não são o meio processual adequado para tanto, revelando-se, pois, manifestamente incabíveis. Assim entende o TST: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA.

NÃO CABIMENTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESERTO.

GUIA GFIP SEM COMPROVANTE DE PAGAMENTO. (...) A contradição deve ser interna à decisão.

Se a decisão contiver premissas contraditórias entre si, então caberão os embargos.

Se a contradição for apenas entre o todo da decisão e algum elemento externo a ela (prova, alegações, lei, jurisprudência, etc.), os embargos não serão o meio processual adequado a saná-la.

Por isso, a parte que discordar da decisão ou de seus fundamentos não poderá interpor embargos de declaração, se ela não for omissa, contraditória ou manifestamente equivocada quanto aos exame de pressupostos recursais extrínsecos.

Se o fizer, manifestando um obtuso interesse em protelar a solução da lide, incidirá o parágrafo único do art. 538 do CPC.

No caso, verifica-se que a decisão embargada posicionou-se explicitamente quanto aos tópicos impugnados pela embargante.

Os embargos, na verdade, revelam a insatisfação da embargante com a decisão embargada e seus fundamentos.

Entretanto, como visto, os embargos declaratórios não são o meio processual adequado a esse fim.

Não havendo contradição interna na decisão embargada, mas apenas entre esta e o entendimento da embargante sobre o assunto, verifica-se, na verdade, que a embargante pretende insurgir-se contra a decisão, tendo escolhido impropriamente o meio processual.

Embargos de declaração a que se nega provimento. (TST, ED-AIRR 8514820135020084, 7[ Turma, Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO.

Julgamento: 21/10/2015, Publicação: DEJT 23/10/2015) Diante do exposto, a insurgência do embargante não revela nenhuma contradição a ser sanada. Os debates suscitados pelo embargante envolvendo matéria de direito e análise de conjunto probatório implicam em reexame do mérito, o que foge ao escopo legal dos embargos declaratórios – art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015. Nessa toada, verifica-se que os embargos não se pautam em nenhuma de suas hipóteses de cabimento, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão – art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC. Como bem delineou o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sede do RE 194.662 (colacionado no Informativo n. 785), os embargos declaratórios consistem em recurso de fundamentação vinculada e aplicação restrita.

A possibilidade de produção de efeitos infringentes deve ser apurada com atenção, sendo justificável em caso de premissa equivocada, isto é, erro material ou de fato, e não para sanar eventual erro de julgamento, como pretendeu o embargante. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça repudia a utilização dos embargos declaratórios como um pedido de reconsideração, conforme transcrito no Informativo n. 575: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

Os embargos de declaração, ainda que contenham pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como "pedido de reconsideração".

Os embargos de declaração são um recurso taxativamente previsto na Lei Processual Civil e, ainda que contenham indevido pedido de efeitos infringentes, não se confundem com mero "pedido de reconsideração", este sim, figura processual atípica, de duvidosa existência.

Inclusive, a hipótese sequer comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois "pedido de reconsideração" não é recurso.

Assim, deve-se reconhecer que os embargos de declaração apresentados tempestivamente com pedido de efeitos infringentes não devem ser recebidos como "pedido de reconsideração", porque tal mutação não atende a nenhuma previsão legal, tampouco aos requisitos de aplicação do princípio da fungibilidade.

Ademais, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido da impossibilidade de recebimento de mero "pedido de reconsideração" como embargos de declaração, por ausência de previsão legal e por isso constituir erro grosseiro (Pet no AREsp 6.655-RN, Quarta Turma, DJe 15/10/2013). (...)”. (REsp 1.522.347-ES, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 16/9/2015, DJe 16/12/2015). Feitas essas ponderações, fica o embargante ciente de que eventual interposição de novos embargos com igual teor importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT. Embargos de declaração rejeitados. Intimem-se. PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
27/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
27/06/2024 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
19/06/2024 22:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2024 19:48

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
10/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR em 07/06/2024
29/05/2024 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
23/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
23/05/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
23/05/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
23/05/2024 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
07/05/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/04/2024 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2024 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/04/2024 15:42

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
03/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/04/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:55

Audiência de instrução designada (24/04/2024 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 19:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2024 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
20/03/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
12/10/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
10/10/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
10/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 11:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/10/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
28/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
28/09/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 16:17

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 10:50

Expedido(a) mandado a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
01/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 31/08/2023
25/07/2023 14:20

Expedido(a) notificação a(o) MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
25/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
25/07/2023 11:51

Juntada a petição de Acordo
25/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGO CATARINO DE SOUZA JUNIOR
24/07/2023 11:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/07/2023 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
20/07/2023 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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