04/06/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 21/05/2025
08/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c56a3ba proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LUCIANO JESUS DOS SANTOS RECORRIDO: MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO JESUS DOS SANTOS
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
07/05/2025 16:24

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/09/2024
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO JESUS DOS SANTOS em 29/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA
20/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JESUS DOS SANTOS
20/08/2024 09:39

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/05/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo