23/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/09/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/09/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f5f046 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/08/2025, ID 5cd934b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 13/08/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não foi condenada ao recolhimento das custas, conforme sentença tombada sob o ID e6d0d41.

RIO DE JANEIRO/RJ ,04 de setembro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, intime-se a parte recorrida, ré, para se manifestar no prazo legal. 2.

Contrarrazoado o RO, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressuposto s subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao Eg.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ ,04 de setembro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 21:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ sem efeito suspensivo
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
26/08/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/08/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6d0d41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada por SINDIPETRO-RJ em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, rejeito as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 200.000,00 (art. 789 da CLT), isento.

Intimem-se as partes e o MPT.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
09/08/2025 15:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
09/08/2025 15:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
09/08/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
18/06/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 26/05/2025
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3558c3c proferido nos autos.

Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 161, I, do Provimento CR Nº 01/2025, remetam-se os autos ao i.

Juiz vinculado, Antônio Carlos Paulik (Id a11e1ba), para a prolação da sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 00:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 00:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
14/05/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
14/05/2025 00:06

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
15/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
10/04/2025 23:09

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 13:17

Audiência una realizada (20/03/2025 09:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:28

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 04:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
03/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
31/01/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
17/12/2024 12:15

Audiência una designada (20/03/2025 09:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 12:15

Audiência una cancelada (12/02/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 14:05

Audiência una designada (12/02/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 10:35

Audiência una realizada (28/11/2024 08:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
22/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/11/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
01/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
20/09/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2024 15:02

Audiência una designada (28/11/2024 08:00 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo