27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GC GASTRONOMIA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAIANE ABREU DA SILVA em 26/08/2025
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 474110a proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: DAIANE ABREU DA SILVA RECORRIDO: GC GASTRONOMIA LTDA Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GC GASTRONOMIA LTDA
12/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GC GASTRONOMIA LTDA
12/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE ABREU DA SILVA
12/08/2025 15:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/08/2025 19:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/06/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo