06/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIMA SANTOS
22/05/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LIMA SANTOS sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/05/2025 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c3488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos do reclamante no id 207bfed.

Embargos da Petrobrás no id b533dac.

Conheço de ambos. MÉRITO DOS EMBARGOS DO RECLAMANTE Omissão sobre requerimento de dilação probatória feita no id 61d0ab7.

De fato, após a fase postulatória insere-se a de especificação de provas, com a demanda estabilizada, o que a parte embargante requreu na peça mencionada.

Ocorre que trata-se de sitaução vaga, para "periciar" de forma contábil os documentos de jornada de trabalho.

Cabe à parte interessada fazer os apontamentos, ainda que por amostragem, das diferenças de horas extras devidas.

Trata-se de requerimento vago, tal como "faça-se uma pericia pra saber se alguma diferença tem a receber".

Não cabe ao Judiciário instar ao auxiliar da Justiça o "acho que tem diferença aí", porque o Poder Judiciário não é instância consultiva.

Demanda vaga tem o indeferimento ora afirmado.

Acolho para indeferir o requerimento de dilação probatória.

Contradição no tema de gratuidade de justiça - Com razão.

Houve contradição no dispositivo, porque deve constar "Deferida a justiça gratuita à parte autora".

Acolho.

Erro material no dispositivo - Com razão.

No dispositivo ficou consignado erro material no nome da reclamada, que deve ser lido como PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Acolho.

Reflexos de HE em férias - De fato, o adicional normativo é de 100%, a que fica a sentença retifica nesse ponto, onde temos férias+1/3, deve-se ler férias + 100%.

Acolho. MÉRITO DOS EMABRGOS DA PETROBRÁS Gratuidade de Justiça - A apreciação do requerimento autoral já está devidamente fundamentada.

Rejeito.

Erro material no dispositivo - Com razão.

No dispositivo ficou consignado erro material no nome da reclamada, que deve ser lido como PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Acolho. DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR COM EFEITO MODIFICATIVO.

DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LIMA SANTOS
07/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIMA SANTOS
07/05/2025 16:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 16:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON LIMA SANTOS
11/02/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/02/2025 23:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIMA SANTOS
30/01/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/01/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON LIMA SANTOS
30/01/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON LIMA SANTOS
23/08/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/08/2024 08:24

Encerrada a conclusão
18/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/07/2024 14:47

Audiência una por videoconferência cancelada (25/11/2024 13:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 13:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 18:59

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDSON LIMA SANTOS em 05/07/2024
05/07/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIMA SANTOS
10/06/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo