17/12/2024 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2024 11:49

Juntada a petição de Contraminuta
14/12/2024 18:26

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
05/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 22:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2024 16:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
13/11/2024 11:02

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
13/11/2024 11:02

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
10/10/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 09:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
24/09/2024 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER - CPF: *23.***.*53-49
12/09/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
09/09/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2024
29/08/2024 09:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
19/08/2024 11:44

Conhecido o recurso de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER - CPF: *23.***.*53-49 e provido em parte
19/08/2024 11:44

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
22/07/2024 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2024 11:16

Distribuído por dependência
31/10/2023 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/10/2023
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER em 27/10/2023
17/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/10/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
11/10/2023 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER - CPF: *23.***.*53-49
28/09/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
13/09/2023 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2023
05/09/2023 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/08/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
28/08/2023 09:13

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER - CPF: *23.***.*53-49 / null
05/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2023
04/08/2023 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:55

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
02/08/2023 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/07/2023 11:10

Distribuído por dependência
31/08/2021 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/08/2021
26/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER em 25/08/2021
12/08/2021 06:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2021
12/08/2021 06:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2021
12/08/2021 06:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
10/08/2021 15:09

Conhecido o recurso de MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER - CPF: *23.***.*53-49 e provido
10/08/2021 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2021
28/07/2021 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 11:43

Incluído em pauta o processo para 10/08/2021 10:00 4a Turma - A ()
19/07/2021 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2021 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2021 07:06

Retirado de pauta o processo
02/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2021
01/07/2021 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:24

Incluído em pauta o processo para 12/07/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
25/06/2021 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2021 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2021 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo