19/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
18/09/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/09/2025 23:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 23/06/2025
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:03

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
05/06/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/06/2025 05:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 04/06/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100360-58.2020.5.01.0043 : EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA : CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de ID bddb9e5 que julgou extinta a execução trabalhista.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
21/05/2025 14:24

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
20/05/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bddb9e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito tempestivamente, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
05/05/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 02/05/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:48

Proferida decisão
14/04/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
03/04/2025 11:05

Proferida decisão
02/04/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2025 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/07/2023 01:55

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2023
14/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
13/07/2023 13:45

Suspenso o processo por execução frustrada
13/07/2023 12:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/07/2023 12:20

Encerrada a conclusão
13/07/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2023
24/05/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
23/05/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 19/05/2023
05/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
03/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/05/2023 10:35

Iniciada a execução
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 02/05/2023
24/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
23/03/2023 12:54

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
23/03/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
23/03/2023 12:49

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/03/2023 15:31

Transitado em julgado em 23/02/2023
01/03/2023 09:49

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2022 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 02/08/2022
25/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2022
10/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
09/06/2022 14:12

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
09/06/2022 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/06/2022 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/06/2022 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/06/2022 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 01/06/2022
05/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2022
05/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/05/2022
04/05/2022 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/05/2022 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 20/04/2022
20/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:00

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
19/04/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
19/04/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
18/04/2022 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,51
18/04/2022 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
18/04/2022 17:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
06/04/2022 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/04/2022 17:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/04/2022 15:15 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 29/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 08/03/2022
04/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 03/03/2022
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 15:01

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
22/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
22/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
15/02/2022 15:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/04/2022 15:15 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:49

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:49

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2022
11/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
11/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 16:26

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
10/01/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
10/01/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
15/12/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 08/12/2021
08/12/2021 13:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RIO TRADE)
17/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 25/10/2021
01/09/2021 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2021
01/09/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:23

Expedido(a) edital a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
30/08/2021 14:20

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/08/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/08/2021 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2021 16:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 14/05/2021
07/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2021 08:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
19/10/2020 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2020 15:58

Expedido(a) mandado a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
19/10/2020 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2020 15:56

Expedido(a) mandado a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
09/10/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/10/2020 09:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2020 00:11

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/09/2020 16:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/08/2020 00:58

Juntada a petição de Contestação (defesa)
10/08/2020 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação rio trade)
08/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 07/08/2020
08/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2020
15/07/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
15/07/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
14/07/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2020
01/06/2020 17:02

Expedido(a) notificação a(o) CRIART CRIACOES PROMOCIONAIS LTDA - EPP
01/06/2020 17:02

Expedido(a) notificação a(o) RIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
01/06/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
25/05/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/05/2020 08:50

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO INICIAL)
08/05/2020 11:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 16:21

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2020 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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