TRT1 - 0101389-83.2024.5.01.0050

1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR

OAB: 415937/SP

CPF *31.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/07/2025 15:38

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 23/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MYLENA DE SOUZA CORDEIRO em 16/07/2025
02/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101389-83.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: MYLENA DE SOUZA CORDEIRO RECLAMADO: ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MYLENA DE SOUZA CORDEIRO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de ID e5ae9e1. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
01/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
01/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
26/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/06/2025 07:58

Iniciada a execução
26/06/2025 07:58

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2025
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MYLENA DE SOUZA CORDEIRO em 21/05/2025
15/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b42062 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESIGNE A SECRETARIA DE IMEDIATO DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS GUIAS. Custas de R$99,85 pela ré, calculadas sobre R$4.992,61, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
07/05/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 99,85
07/05/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/04/2025 08:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 17:22

Expedido(a) mandado a(o) ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
20/02/2025 08:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 08:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2025 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:20

Expedido(a) notificação a(o) MYLENA DE SOUZA CORDEIRO
09/12/2024 07:20

Expedido(a) notificação a(o) ASC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
06/12/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo