16/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
15/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de INDIARA MONTEIRO CHAGAS em 12/09/2025
12/09/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b40fd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por INDIARA MONTEIRO CHAGAS em face de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, conforme parâmetros reflexos fixados.

Condeno a parte reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários periciais na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os depósitos no FGTS ora deferidos deverão ser realizados em conta vinculada da parte reclamante, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST, restando desde já autorizada a expedição de alvará para o respectivo levantamento dos depósitos.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do art. 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Após o trânsito em julgado e em caso de não cumprimento voluntário da decisão pela reclamada, a fase de execução será iniciada independentemente de intimação prévia das partes, observado o requerimento da parte reclamante realizado em sede de inicial / em sede de audiência, nos termos do art. 878, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
29/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
29/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
29/08/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
29/08/2025 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INDIARA MONTEIRO CHAGAS
29/08/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a INDIARA MONTEIRO CHAGAS
13/08/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/08/2025 14:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/08/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de INDIARA MONTEIRO CHAGAS em 12/08/2025
08/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 07/08/2025
01/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
31/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
31/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
31/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
30/07/2025 19:19

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101327-71.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: INDIARA MONTEIRO CHAGAS RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA DESTINATÁRIO(S): INDIARA MONTEIRO CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial, podendo se manifestar em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INDIARA MONTEIRO CHAGAS
08/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
08/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 04/06/2025
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef17b1a proferido nos autos.

DESPACHO A parte autora, sob id 59736bb, pleiteia a retificação da ata de audiência para fazer constar que o local de realização da perícia é ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO VERNE e não ESCOLA MUNICIPAL JUDICIAL como ficou registrado.

Certifique a secretaria o erro material e após intimem-se todos para ciência, inclusive o perito. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDIARA MONTEIRO CHAGAS
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
20/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/05/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 23:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101327-71.2024.5.01.0073 : INDIARA MONTEIRO CHAGAS : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA DESTINATÁRIO(S): INDIARA MONTEIRO CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre o alegado pela parte ré no ID. ebf1084 e ciência da data de realização da perícia e providências no ID. 13d9f19.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INDIARA MONTEIRO CHAGAS
15/05/2025 10:09

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
15/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
15/05/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/05/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3864aef proferido nos autos.

DESPACHO 1 - A estimativa dos honorários periciais indicados no ID. efedc61 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto. 2 - Intime-se o(a) i. expert para que agende a perícia, em 15 dias, ciente de que a data designada deverá observar o lapso mínimo de 30 dias a partir da comunicação nos autos, de modo a viabilizar a notificação das partes.

Laudo em 30 dias. 3 - As partes deverão ser intimadas da data da perícia que vier a ser designada, comprometendo-se a dar ciência do agendamento aos eventuais assistentes técnicos. 4 - Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para ciência, podendo se manifestar em 15 dias. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
14/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
14/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c089cb9 proferido nos autos.

DESPACHO 1- Retifique-se o rito para ordinário, tendo em vista participação de ente público no polo passivo. 2- Faculto a participação do ente público na audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, em razão do excessivo número de audiências a cargo dos órgãos de advocacia pública, cientes de que se responsabilizam pela conexão e capacidade técnica (art. 6º, § 2º do Provimento CR Nº 02/2023).

Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), a fim de que se consiga adentrar na reunião. 73ª VTRJ - aplicativo Zoom: 73ª VTRJ - Reunião Zoom, via link ou ID, abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2837026457?pwd=Sjc3SndMdHUwSExLbktyeWcySjA4QT09 ID da reunião: 283 702 6457 - Senha de acesso: VT73RJ Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, a parte deverá manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/05/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
13/05/2025 13:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/08/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 13:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (31/07/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 12:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (31/07/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 12:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/05/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 11:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 267b8d1) para Emenda à Inicial
13/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
13/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 07:49

Encerrada a conclusão
13/05/2025 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 07:41

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/05/2025 17:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2025 08:30

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 06/02/2025
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de INDIARA MONTEIRO CHAGAS em 03/02/2025
15/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
14/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/01/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 12:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
06/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INDIARA MONTEIRO CHAGAS em 05/12/2024
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA MONTEIRO CHAGAS
06/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
04/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo