02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LATICINIOS SAO JOAO S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VINICIUS RAMALHO DE SOUSA em 26/05/2025
22/05/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100891-46.2023.5.01.0074 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: VINICIUS RAMALHO DE SOUSA, C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA RECORRIDO: VINICIUS RAMALHO DE SOUSA, C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, LATICINIOS SAO JOAO S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira ré por deserção, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para (i) majorar os honorários advocatícios devidos à parte autora para o importe de 10% do valor apurado na liquidação, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado pelo Juízo, de R$ 38.000,00, com custas de R$ 760,00 pelas reclamadas, por serem razoáveis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS RAMALHO DE SOUSA
12/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LATICINIOS SAO JOAO S/A
12/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
12/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS RAMALHO DE SOUSA
05/05/2025 09:54

Conhecido o recurso de VINICIUS RAMALHO DE SOUSA - CPF: *83.***.*42-51 e provido em parte
05/05/2025 09:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-86 / null
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:23

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL C 9H ()
11/02/2025 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/02/2025 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/02/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de LATICINIOS SAO JOAO S/A em 29/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LATICINIOS SAO JOAO S/A
15/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
15/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
15/01/2025 16:06

Proferida decisão
15/01/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/01/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/09/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo