10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0115507-20.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - I.B.B.F.
09/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO em 04/06/2025
27/05/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3838bc proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do credor (id fc7bf1f), referente ao processo em epígrafe, requerendo o pagamento da parcela superpreferencial.

Informo a Vossa Excelência que o precatório foi autuado para inclusão na proposta orçamentária de 2025. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis. Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - I.B.B.F.
26/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
26/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO em 13/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acddc76 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
03/05/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
03/05/2025 00:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/04/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/12/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo