30/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 30.04.2025
01/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 01.04.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 11:21

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:54

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 12:02

Conclusos para julgamento
19/09/2022 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2022 17:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/08/2022 07:00

Publicado despacho em 23.08.2022.
22/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/08/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:25

Conclusos para julgamento
01/07/2022 10:07

Distribuído por sorteio
16/06/2022 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 13:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo