13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 12/09/2025
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101116-54.2018.5.01.0070 RECLAMANTE: HENRIQUE LUZ COELHO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
20/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 06/08/2025
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 05/08/2025
28/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
25/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
24/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
23/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
23/07/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/07/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
23/07/2025 12:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 45.217,72)
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 16/07/2025
08/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f2c01b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de Id. 81a21f3, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 39.015,36 FGTS a depositar: R$ 7.904,01 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$ 1.873,09 CUSTAS: R$ 1.070,22 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.329,79 IMPOSTO DE RENDA: R$ 388,91 TOTAL: R$ 54.581,38 Intimem-se as partes para ciência. A ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE LUZ COELHO
05/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
05/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
05/07/2025 10:08

Homologada a liquidação
04/07/2025 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/06/2025 17:55

Remetidos os autos para Contadoria para retificar cálculo
24/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2024 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
09/10/2024 18:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO sem efeito suspensivo
09/10/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/10/2024 14:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
27/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
27/09/2024 16:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/06/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/05/2024 18:22

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:23

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 09/05/2024
09/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
09/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
29/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
29/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 24/04/2024
09/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
06/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
21/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
21/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2024 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2024 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2022 09:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/02/2022 09:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALVA MACEDO
11/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de AURUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 10/02/2022
09/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 08/12/2021
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 06/12/2021
21/10/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
21/10/2021 09:28

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIR DESPACHO E CAEX)
19/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
18/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
21/09/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação DDM Cobrança)
09/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/09/2021
06/08/2021 21:40

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/07/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/07/2021 20:34

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) AURUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP
16/07/2021 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2021 15:30

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA - EPP
13/07/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
14/06/2021 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Penhora e arresto )
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 10/06/2021
28/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:45

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUZ COELHO
25/03/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/03/2021 12:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/03/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
19/03/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO FRACIONADA ATO REVOGADO)
30/09/2020 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SUBS COM RESERVA)
04/02/2020 13:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/02/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:02

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
03/02/2020 12:02

Iniciada a execução
24/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 23/01/2020
24/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 23/01/2020
17/01/2020 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 15:24

Homologada a liquidação
09/01/2020 14:48

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
09/01/2020 14:44

Juntado(a) o(a) Planilha de Cálculo
28/09/2019 08:16

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 06/09/2019
23/08/2019 10:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2019
23/08/2019 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:01

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
19/08/2019 11:00

Iniciada a liquidação
19/08/2019 11:00

Transitado em julgado em 07/08/2019
02/08/2019 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
10/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 09/07/2019
10/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUZ COELHO em 09/07/2019
27/06/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
24/06/2019 15:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE LUZ COELHO
24/06/2019 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HENRIQUE LUZ COELHO
05/06/2019 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALVA MACEDO
05/06/2019 14:10

Audiência una realizada (05/06/2019 10:15 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2019 16:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/11/2018 08:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/11/2018 08:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/11/2018 08:36

Expedido(a) Intimação a(o) autor
30/10/2018 08:38

Audiência una designada (05/06/2019 10:15 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2018 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo