16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100718-07.2022.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO, MSN LOGISTICA LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e intervalo intrajornada, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
27/11/2024 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 26/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:03

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/11/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
22/10/2024 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
18/10/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/10/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/10/2024 09:33

Encerrada a conclusão
11/10/2024 07:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 10/10/2024
05/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO em 04/10/2024
04/10/2024 14:08

Encerrada a conclusão
02/10/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/10/2024 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/09/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
22/09/2024 20:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
22/09/2024 20:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
22/09/2024 20:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
23/05/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/05/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 13:16

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 22:36

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/08/2023
15/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/08/2023
04/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2023
04/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
26/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/07/2023 14:51

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/07/2023 10:00

Audiência de instrução designada (08/05/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO em 19/07/2023
18/07/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/07/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
10/07/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/06/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/06/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
19/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DO ESPIRITO SANTO THEODORO
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/04/2023
23/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 23:04

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/02/2023 01:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 00:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2022 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 14:45

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME N/P SOCIO EVANILDO SABINO SANTOS
06/12/2022 14:45

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME N/P SOCIO MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
06/12/2022 14:45

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME N/P SOCIO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
20/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/10/2022 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2022 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 15:38

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
12/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 03/10/2022
20/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/09/2022
12/09/2022 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/09/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/09/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/08/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO VIA)
21/08/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/08/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo