24/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
22/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/08/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 10:04

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d79068 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE – Pje Em cumprimento aos arts. 45 e seguintes do Provimento nº 1/2023, que institui a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional deste E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo de Petição interposto(s) pelo(a)(s) executada no id 7df86de, em 25/06/2025, sendo este(s) tempestivo(s), uma vez que a intimação para ciência da sentença de id 3d788ef foi publicada no DJE de 12/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de procuração de id(s) 9ecdc12. À vista de decisão liminar já referendada pelo C.

STF nos autos da ADPF nº 1090, que reconheceu à CEDAE as mesmas prerrogativas legais e constitucionais de que goza a Fazenda Pública, em especial a garantia de sujeição ao regime geral de precatórios/RPV, previsto no art. 100 da CRFB/88, a garantia prévia e integral do juízo da execução não é exigível.

As matérias e os valores impugnados estão devidamente delimitados, conforme exigência prevista no art. 897, § 1º, da CLT.

Era o que me cabia certificar.

Faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

Andrei Rollemberg A.

Bezerra Analista Judiciário DESPACHO 1 - Vistos etc. 2 - Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal intrínsecos (recorribilidade, adequação, legitimidade e interesse) e extrínsecos, recebo o(s) agravo(s) de petição. 3 – Em que pese a matéria contravertida pelo agravo, verifico que, de fato, em seus embargos à execução de id 1ac8360, opostos em 15/10/2024, portanto somente após a decisão proferida pelo C.

STF nos autos da ADPF nº 1090, a executada não se insurgiu contra a liberação dos depósitos recursais (valores incontroversos) em favor da exequente, vindo a fazê-lo somente em seus embargos de declaração de id ac2410d, opostos em 19/05/2025.

Portanto, preclusa a oportunidade.

Com efeito, reportando-me integralmente aos fundamentos esposados na decisão de id c95b8db, que apreciou os embargos de declaração da CEDAE, em consonância com o disposto nos arts. 897, § 1º, da CLT c/c 46, § 2º, do Provimento nº 1/2023 da Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, determino a expedição de alvará para transferência do valor incontroverso depositado nos autos em favor da exequente, dando-lhe ciência, ocasião em que também deverá ser intimado a apresentar(em) contraminuta(s) ao agravo, no prazo de 8(oito) dias. 4 - Com a vinda das razões de contrariedade ou decorrido o prazo in albis, certifique-se. 5 - Por fim, conferidos, remetam-se os autos ao E.

TRT da 1ª Região, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
06/08/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
06/08/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/08/2025 10:43

Encerrada a conclusão
06/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 27/06/2025
25/06/2025 23:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d788ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
10/06/2025 12:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/06/2025 09:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e409528) para Impugnação
10/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c95b8db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decido: CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte reclamada, por tempestivos, para no mérito REJEITAR suas arguições nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante, uma vez que a reclamada em seu embargos à execução não impugna Cumpra-se no prazo de lei. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
09/06/2025 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/05/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7e57d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decido: - CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte reclamante, por tempestivos, para no mérito ACOLHER suas arguições, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos a contadoria.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Cumpra-se no prazo de lei.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GABRIEL NETO
08/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
08/05/2025 14:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE GABRIEL NETO
08/05/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2025 11:52

Encerrada a conclusão
15/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/11/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
07/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/10/2024 14:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/10/2024 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
04/10/2024 12:28

Homologada a liquidação
03/10/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/08/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
19/08/2024 11:00

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2024 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
23/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/07/2024 11:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1157403) para Manifestação
08/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/06/2024
08/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 07/06/2024
24/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
23/05/2024 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/05/2024 13:56

Iniciada a execução
03/05/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
22/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/04/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/04/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
02/04/2024 21:02

Homologada a liquidação
01/04/2024 20:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2024 12:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
25/01/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2023 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
28/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/11/2023 10:45

Iniciada a liquidação
28/11/2023 10:45

Transitado em julgado em 30/10/2023
08/11/2023 04:58

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2022 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 12/05/2022
12/05/2022 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões (RCTE JOSE GABRIEL NETO-CONTRARRAZÕES AO RO)
06/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/05/2022
05/05/2022 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
28/04/2022 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/04/2022 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/04/2022
27/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 26/04/2022
26/04/2022 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. Cedae)
21/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 21:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2022 21:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
19/04/2022 21:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE GABRIEL NETO sem efeito suspensivo
19/04/2022 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/04/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/04/2022 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do reclamante)
11/04/2022 10:16

Encerrada a conclusão
11/04/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/04/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
05/04/2022 17:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/04/2022 17:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE GABRIEL NETO
31/03/2022 20:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/03/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (RCTE JOSE GABRIEL NETO-manifestação aos embargos da Ré)
31/03/2022 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de patrono)
31/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/03/2022
30/03/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIF ED CEDAE X JOSE GABRIEL NETO)
30/03/2022 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
29/03/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/03/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
29/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/03/2022
29/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 28/03/2022
23/03/2022 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Cedae)
23/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
21/03/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/03/2022 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (RCTE Embargos de Declaração)
16/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
14/03/2022 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
14/03/2022 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE GABRIEL NETO
14/03/2022 17:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE GABRIEL NETO
08/02/2022 20:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/02/2022 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:57

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 07/02/2022
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2022
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 03/02/2022
11/01/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
16/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/12/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
14/12/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
14/12/2021 20:07

Encerrada a conclusão
14/12/2021 20:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/11/2021
03/11/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Sobre provas. Cedae)
26/10/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (RCTE petição informando provas que pretende produzir)
22/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 20:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/10/2021 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
20/10/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/10/2021 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2021 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2021 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/10/2021
29/09/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 28/09/2021
27/09/2021 13:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
23/09/2021 14:07

Juntada a petição de Manifestação (RCTE Manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito)
21/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
11/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2021
01/09/2021 12:02

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
01/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 31/08/2021
31/08/2021 08:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/08/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (RCTE JOSE GABRIEL NETO-MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL.)
27/08/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação de Patrono)
18/08/2021 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
04/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/08/2021
26/07/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
21/07/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/07/2021
12/07/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/07/2021 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante com manifestação)
30/06/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/06/2021
28/06/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Contatos. Cedae)
19/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 22:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/05/2021 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/05/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/05/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
10/05/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/04/2021
01/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 30/04/2021
30/04/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Cedae)
30/04/2021 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
19/04/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante esclarecendo que a prova pericial deve ser mantida)
16/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/04/2021
14/04/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/04/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
14/04/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/03/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/02/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/02/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante comprovando o depósito pericial)
05/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/02/2021
05/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL NETO em 04/02/2021
02/02/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
29/01/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/01/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/01/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL NETO
14/12/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/12/2020 00:54

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/12/2020
25/11/2020 11:40

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/11/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de VERONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO em 13/11/2020
05/11/2020 15:44

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO
05/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO em 28/09/2020
14/09/2020 10:51

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO
11/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/09/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO em 20/08/2020
12/08/2020 23:52

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO
21/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO em 20/05/2020
14/04/2020 14:10

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO
28/02/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/02/2020 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO em 03/12/2019
26/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO em 25/11/2019
06/11/2019 13:22

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
06/11/2019 13:19

Expedido(a) notificação a(o) /FERNANDA BARBOSA DE CARVALHO
16/09/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 21:47

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/08/2018 08:08

Expedido(a) ofício a(o) perito
02/08/2017 16:11

Audiência instrução realizada (02/08/2017 13:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 03:38

Decorrido o prazo de NILTON GOMES PIMENTEL em 19/12/2016 23:59:59
26/06/2017 03:05

Decorrido o prazo de HERALDINO CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR em 19/12/2016 23:59:59
21/02/2017 00:00

Decorrido o prazo de NILTON GOMES PIMENTEL em 20/02/2017 23:59:59
18/02/2017 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2017 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2017 15:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2017 15:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/01/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/12/2016 16:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2016 16:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2016 16:15

Audiência instrução redesignada (02/08/2017 13:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2016 16:15

Audiência instrução redesignada (02/08/2017 13:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2016 16:14

Audiência instrução designada (02/08/2017 13:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2016 14:41

Audiência inicial realizada (05/10/2016 13:24 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 13:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/03/2016 23:59:59
02/03/2016 13:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2016 14:48

Audiência inicial designada (05/10/2016 13:24 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2016 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo