11/11/2022 14:20

Baixa Definitiva
11/11/2022 14:20

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/11/2022 14:20

Transitado em Julgado em 11.11.2022
21/10/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2022.
11/10/2022 15:00

Conhecido o recurso de EDSON BARROS ROSA e não-provido
16/09/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2022.
08/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2021 14:41

Conclusos para julgamento
22/03/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/03/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.
08/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2021 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2020 11:28

Conclusos para julgamento
14/07/2020 18:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
14/07/2020 18:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
09/07/2020 18:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2020 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2020 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2020 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 07:00

Publicado despacho em 28.05.2020.
27/05/2020 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
25/05/2020 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 10:36

Conclusos para julgamento
18/11/2019 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:45

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2017 13:36

Conclusos para decisão
01/12/2017 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/11/2017 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2017 10:03

Conclusos para decisão
08/11/2017 15:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:51

Conclusos para despacho
14/10/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2016 07:00

Publicado despacho em 05.10.2016.
30/09/2016 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2016 16:37

Conclusos para decisão
27/05/2015 20:08

Conclusos para despacho
13/05/2015 16:41

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
04/05/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2015 07:00

Publicado despacho em 23.04.2015.
22/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2015 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2015 19:35

Conclusos para despacho
22/06/2012 14:29

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2012 07:00

Publicado despacho em 06.06.2012.
05/06/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
31/05/2012 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2012 17:23

Conclusos para despacho
24/04/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2012 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2012 18:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/04/2012 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2012 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2012.
28/03/2012 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2012 16:53

Inclusão em Pauta
26/03/2012 16:53

Inclusão em Pauta
08/03/2012 12:53

Conclusos para julgamento
08/03/2012 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/03/2012 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2012 12:55

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2012 07:00

Publicado acórdão em 24.02.2012.
15/02/2012 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/02/2012 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2012 07:00

Inclusão em Pauta
08/02/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2012.
31/01/2012 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/11/2011 00:31

Conclusos para julgamento
03/11/2011 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2011 07:00

Distribuído por sorteio
24/10/2011 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2011 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2011 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2011 21:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo