TRT1 - 0100538-04.2025.5.01.0246

1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

IDENIR DA SILVA CARVAS

OAB: 120611/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/06/2025 14:42

Transitado em julgado em 25/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINA DA ASCENCAO SILVA em 18/06/2025
05/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA ASCENCAO SILVA
04/06/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
04/06/2025 16:50

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2025 14:33

Encerrada a conclusão
30/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de REGINA DA ASCENCAO SILVA em 20/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe57e0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Trata-se de pedido de tutela de urgência, na qual pretende a embargante, em síntese, o levantamento da indisponibilidade decretada sobre o imóvel situado na Rua Presidente Backer, nº 184, casa nº 9, Icaraí, Niterói – RJ, sob matrícula nº 26.473, alegando que se trata de bem adquirido na qualidade de terceiro de boa-fé.

Por ora, indefere-se a tutela de urgência requerida, não tendo este Juízo como verificar, em cognição sumária, o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do CPC.

A matéria de fundo exige uma cognição exauriente, mediante a produção de provas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Verifica-se que a parte autora não junta os documentos mencionados na petição inicial, além da procuração, indispensáveis à propositura da ação. Intime-se para juntada dos documentos de identificação, com foto, comprovante de residência e demais prova documental mencionada na petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DA ASCENCAO SILVA
09/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA ASCENCAO SILVA
09/05/2025 12:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de REGINA DA ASCENCAO SILVA
09/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/05/2025 16:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/05/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100538-04.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
02/05/2025 16:21

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo