09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100557-72.2024.5.01.0075 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM RECORRIDO: LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA, COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); fixar honorários advocatícios em favor do patrono da reclamante, no percentual de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação da sentença, e condenar o reclamante em honorários de sucumbência equivalente a 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes.

Os honorários a que foi condenado o reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 01adeb8 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
28/01/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 27/01/2025
11/12/2024 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA
04/12/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM sem efeito suspensivo
29/11/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA em 28/11/2024
25/11/2024 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
08/11/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA
08/11/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM
08/11/2024 18:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.708,00
08/11/2024 18:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM
23/09/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
20/09/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/09/2024 10:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:04

Juntada a petição de Réplica
17/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM em 16/07/2024
09/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
08/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA
08/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM
08/07/2024 09:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 08:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA em 18/06/2024
12/06/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM em 06/06/2024
28/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 21:09

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
24/05/2024 21:09

Expedido(a) notificação a(o) LAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA
24/05/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO PEREIRA VALENTIM
24/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/05/2024 21:17

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011336-80.2013.5.01.0005

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ana Cristina Alvarez Baptista

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/12/2013 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0000609-24.2013.5.01.0341

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vian...

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 01/02/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0100708-25.2022.5.01.0005

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Arnaldo Gil de Assis Dias

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 18/08/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0100741-27.2025.5.01.0452

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Antonio Tavares de Almeida

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0100360-04.2025.5.01.0263

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Pablo Souza de Alexandre

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/05/2025 20:19

Exibir Processo