17/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
16/06/2025 21:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO DE PAULA em 26/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100852-09.2021.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: LUIS ALBERTO DE PAULA, CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do ente público, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 2afb064 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO DE PAULA
12/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
12/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO DE PAULA
12/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
03/12/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2024 11:14

Determinada a requisição de informações
19/08/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/06/2024 10:36

Distribuído por dependência
06/09/2023 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/09/2023
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 15/08/2023
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO DE PAULA em 15/08/2023
02/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
01/08/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO DE PAULA
01/08/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/07/2023 11:21

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido em parte
29/06/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/06/2023
28/06/2023 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:51

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-07-2023 ()
22/06/2023 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2023 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/12/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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