18/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 15/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 07/08/2025
07/08/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
31/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
24/07/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 17/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 16/07/2025
15/07/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
02/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
02/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ea5950 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
01/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
01/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
01/07/2025 18:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
29/06/2025 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
28/06/2025 04:18

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 27/06/2025
28/06/2025 04:18

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 27/06/2025
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 27/06/2025
23/06/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
11/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d76d4d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito a prejudicial de prescrição; (ii)julgo julgo PROCEDENTE o pedido feito por VALMIR MATHIAS FRANCISCO em face de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., para determinar a enetrega do PPP e da LTCAT, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios, juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, não há parcelas deferidas de natureza salarial. Custas de R$20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR MATHIAS FRANCISCO
10/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
10/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
10/06/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
10/06/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de VALMIR MATHIAS FRANCISCO
10/06/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR MATHIAS FRANCISCO
30/05/2025 05:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
22/05/2025 12:11

Audiência una realizada (22/05/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 09:21

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 15/05/2025
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a71c0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a readequação da pauta, determino a alteração da data da audiência, devendo as partes comparecerem à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "05VTRJ": 22/05/2025 10:10 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Nos termos do artigo 19, parágrafo segundo, da Resolução 185/2017 o autor está intimado para comparecer à audiência para depoimento pessoal na data designada.

A audiência será presencial.

O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Artigo 844, parágrafo quinto da CLT.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, cumprindo ao patrono cuidar para que: o RECLAMANTE porte a CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou qualquer outro preposto, porte documento com foto e o CPF, anexando eletronicamente a carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, em peça apartada da defesa e sem sigilo. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo o RÉU apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 e Resolução 185/2017 do CSJT.

Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

A RECLAMADA deverá habilitar seus advogados, ESPECIALMENTE, aquele em nome do qual deverão ser dirigidas as publicações, pena de serem enviadas para o advogado que comparecer à audiência, estiver habilitado no processo eletrônico ou assinar a defesa.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR MATHIAS FRANCISCO
06/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
06/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
06/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
06/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
06/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2025 14:11

Audiência una designada (22/05/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 14:11

Audiência una cancelada (20/05/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 03/02/2025
15/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
14/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 12:10

Audiência una designada (20/05/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:10

Audiência una cancelada (12/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 14/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
05/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/10/2024 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2024 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2024 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2024 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 23/08/2024
22/08/2024 00:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
20/08/2024 11:38

Audiência una designada (12/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
14/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:33

Audiência una cancelada (26/08/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de VALMIR MATHIAS FRANCISCO em 09/08/2024
04/08/2024 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 11:30

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
01/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
31/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 06/05/2024
29/04/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MATHIAS FRANCISCO
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
24/04/2024 13:37

Audiência una designada (26/08/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:37

Audiência de instrução cancelada (26/08/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:17

Audiência de instrução designada (26/08/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 00:26

Encerrada a conclusão
10/04/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/04/2024 13:48

Audiência una cancelada (17/09/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 10:22

Audiência una designada (17/09/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo