27/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Resposta
05/09/2024 14:43

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05.09.2024
13/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.08.2024.
07/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e provido
11/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.07.2024.
10/07/2024 05:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2024 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
30/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento
05/04/2024 07:00

Publicado despacho em 05.04.2024.
04/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
13/03/2024 08:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
12/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 07:00

Publicado despacho em 04.03.2024.
01/03/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2023 07:00

Publicado despacho em 21.06.2023.
20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 19:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2023.
22/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e não-provido
27/02/2023 07:05

Publicado edital em 27.02.2023.
22/02/2023 16:58

Inclusão em Pauta
17/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.02.2023.
10/02/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 10:36

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 07:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
11/10/2022 20:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
28/09/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2021 15:23

Conclusos para julgamento
24/05/2021 15:22

Distribuído por sorteio
04/05/2021 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2021 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2021 21:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo