10/07/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA em 09/07/2025
30/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad22636 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 27 de junho 2025.

LUIZA CRAVEIRO DE SOUZA VIEIRA Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e reclamada, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
27/06/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
27/06/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/06/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bd9054 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC: 0100270-41.2023.5.01.0012 EMBARGANTE: MARCELO SALGADO DE ALMEIDA Vistos etc.

Prolatada a decisão de ID. 3b37ec6, o reclamante opôs Embargos Declaratórios sobre Embargos Declaratórios, alegando supostos vícios na decisão meritória.

A parte adversa manifestou-se nos termos do arrazoado de ID. c30e2cc.

Tempestivos, conheço dos embargos declaratórios opostos.

Alega a embargante haver defeitos no decisum, sustentando, em suma, erro na análise das provas dos autos.

Do exame da decisão atacada, não encontro qualquer dos vícios previstos no artigo 897-A da CLT, ou mesmo no art. 1.022, I, II e III e parágrafo único, I e II, todos do CPC, consubstanciando-se a mera tentativa de reavaliação do contexto probatório dos autos, devendo o inconformismo ser desvelado em via adequada.

Aliás, restritas são as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, sendo função do juiz, na apreciação dessa espécie recursal, dirimir verdadeiras obscuridades, contradições ou omissões.

Ao alegar equívoco quanto à análise das provas, revela-se o nítido propósito do embargante de ser valer de medida estreita para finalidade diferente à qual se destina, para o que deverá se utilizar do remédio jurídico próprio.

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os REJEITO, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
09/06/2025 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
09/06/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
09/06/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 05:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/06/2025 05:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2025
29/05/2025 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b37ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os ACOLHO para aperfeiçoar e complementar a entrega da tutela jurisdicional, sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
21/05/2025 09:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
21/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
21/05/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 17:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 07:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
28/08/2024 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
27/08/2024 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/08/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
13/08/2024 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2024
11/08/2024 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
29/07/2024 17:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
29/07/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
29/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/07/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
12/07/2024 06:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/07/2024 06:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
12/07/2024 06:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
12/07/2024 06:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
19/06/2024 19:28

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:50

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 11:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:39

Audiência de instrução designada (05/06/2024 11:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 15:39

Audiência de instrução realizada (29/02/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/10/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 15:15

Audiência de instrução designada (29/02/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 15:15

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 20:30

Audiência de instrução designada (11/10/2023 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 20:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/06/2023 13:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 11:43

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2023
03/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO SALGADO DE ALMEIDA em 02/05/2023
21/04/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/04/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
18/04/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SALGADO DE ALMEIDA
30/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/03/2023 08:36

Audiência inicial por videoconferência designada (15/06/2023 13:30 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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