20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/09/2025
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DARYO CRISTIANO CABRAL ALCEBIADES em 19/09/2025
15/09/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100438-35.2023.5.01.0047 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: DARYO CRISTIANO CABRAL ALCEBIADES, KF ENGENHARIA LTDA - EPP, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): DARYO CRISTIANO CABRAL ALCEBIADES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 905f597, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NITERÓI no adimplemento das verbas trabalhistas devidas na presente demanda, nos termos do voto da Exma.

Juíza convocada Relatora, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARYO CRISTIANO CABRAL ALCEBIADES
05/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
05/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DARYO CRISTIANO CABRAL ALCEBIADES
05/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
28/08/2025 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
28/07/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
25/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
03/07/2025 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100438-35.2023.5.01.0047 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo