26/09/2025 20:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2025
17/09/2025 20:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS
16/09/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/09/2025 11:07

Iniciada a execução
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS em 02/09/2025
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4f4dc proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO (Retificado) e FIXO o valor da condenação em R$ 41.090,90, (Id. 3ed279b), sendo: R$ 27.656,23, o valor do autor; R$ 6.883,66, o valor do INSS; R$ 1.899,30, o valor do FGTS a depositar; R$ 4.651,71, o valor dos honorários de sucumbência; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS
22/08/2025 17:28

Homologada a liquidação
22/08/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 14:18

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/06/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS em 27/05/2025
06/05/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ac128 proferido nos autos.

Analisando os autos, verifica este Juízo tratar-se de ação de execução provisória individual, distribuída por sorteio, decorrente de título executivo judicial da ação coletiva nº 0101040-55.2022.5.01.0081.

Considerando que a parte exequente já promoveu a juntada de todos os documentos necessários à liquidação, bem como seus artigos de liquidação, proceda a secretaria da vara a citação da parte contrária por oficial de justiça, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

Após, à contadoria para verificação dos cálculos e posterior homologação.

Salienta este Juízo que eventual impugnação quanto a matéria de direito somente será apreciada em embargos à execução ou exceção de pré-executividade.

Sabendo-se que se trata de execução provisória, salienta este Juízo que nenhum valor deverá ser levantado até a mesma se tornar definitiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) THUANA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DANTAS
03/05/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/05/2025 14:30

Iniciada a liquidação
29/04/2025 15:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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