04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES em 03/09/2025
19/08/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
18/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
18/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
16/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
14/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
14/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME em 29/07/2025
14/07/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
03/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2025 21:47

Iniciada a execução
30/06/2025 21:47

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 04:25

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME em 27/06/2025
28/06/2025 04:25

Decorrido o prazo de MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES em 27/06/2025
12/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83c801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES em face de JARDIM ESCOLA ARAUJHO LTDA. - ME, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa do empregador; 2. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) verbas resolutórias; b) indenização do seguro-desemprego; c) multa do art. 477 da CLT; d) salários retidos; e) 13º salário retido; f) FGTS e indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Discriminação da natureza das parcelas conforme fundamentação, não havendo incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 648,12, calculadas na razão de 2% sobre R$ 32.406,05, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 162,03, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
11/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
11/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
11/06/2025 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 648,12
11/06/2025 18:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
11/06/2025 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
10/06/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/06/2025 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 00:55

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 00:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100440-72.2025.5.01.0002 : MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES : JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME DESTINATÁRIO(S): MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito sumaríssimo): 04/06/2025 08:50 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 4- Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
12/05/2025 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 12:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
12/05/2025 12:29

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLY CRISTINA PROENCA MENEZES
12/05/2025 12:29

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA ARAUJO LTDA. - ME
08/05/2025 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo