10/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 08:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
10/07/2025 08:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMERSON LUIZ DA SILVA em 22/05/2025
22/05/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 09:42

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 189c4d1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 05/05/2025, ID 915f54d, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 15/4/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID ee0ddd0. 2) O recurso da 1ª Reclamada, em 05/05/2025, ID bcfe969, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 15/4/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 6600fae, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 7a29207 e ID 3d73d62 (R$10.000,00 e R$200,00, de 05/05/2025) Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON LUIZ DA SILVA
08/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
08/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LUIZ DA SILVA
08/05/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON LUIZ DA SILVA sem efeito suspensivo
08/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
05/05/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 23:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
13/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LUIZ DA SILVA
13/04/2025 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/04/2025 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMERSON LUIZ DA SILVA
11/03/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 12:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 10:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (16/10/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de EMERSON LUIZ DA SILVA em 13/09/2024
05/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
04/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LUIZ DA SILVA
04/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 07:47

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 07:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
18/03/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMERSON LUIZ DA SILVA em 14/03/2024
07/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 16:18

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
05/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LUIZ DA SILVA
20/02/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 18:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/02/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/02/2024 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo