17/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
16/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
16/09/2025 15:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 04/09/2025
01/09/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
01/09/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbe0c46 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da ré de ID 30f97ed para fixar a condenação no valor total de R$ 159.435,45, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
26/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
26/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
26/08/2025 16:41

Homologada a liquidação
26/08/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/08/2025 16:20

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2025 15:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100660-93.2021.5.01.0072 RECLAMANTE: LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO RECLAMADO: ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO (ESPÓLIO DE) NOTIFICAÇÃO Pje DESTINATÁRIO(S): LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de Id #id:4840feb, pelo prazo de oito dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
08/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
06/08/2025 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2257cce proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o réu a retificar os cálculos de #id:bec7454 , nos termos da sentença de #id:59a69fd, em 08 dias.

Vindo, dê-se vista à autora, por igual prazo.

Ocorrendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
30/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
30/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
30/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 29/07/2025
16/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
15/07/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
15/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2025 14:10

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/06/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2226d6f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ao réu para se manifestar acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação de id 0039024.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
10/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
10/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
10/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
02/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
02/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 11:31

Iniciada a execução
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 16/05/2025
16/05/2025 12:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34683a7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID a99ec09 para fixar a condenação no valor total de R$ 18.785,25, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Intime-se as partes, sendo o réu para realizar o pagamento no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT, e a parte autora para informar dados da conta bancária, com vistas à expedição do alvará.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
07/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
07/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
07/05/2025 17:00

Homologada a liquidação
18/04/2025 05:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/04/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
03/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/04/2025 23:42

Iniciada a liquidação
02/04/2025 23:42

Transitado em julgado em 20/03/2025
24/03/2025 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2022 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/11/2022 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
27/10/2022 08:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO sem efeito suspensivo
26/10/2022 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
01/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 31/08/2022
01/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 31/08/2022
25/08/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. Ratificando RO)
16/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
15/08/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
15/08/2022 07:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
07/08/2022 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
27/07/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/07/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. Manifestando sobre EDs)
19/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
18/07/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/07/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. Ratificando RO)
13/07/2022 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
05/07/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
05/07/2022 09:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
04/07/2022 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
04/07/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. com Manifestações)
25/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 24/06/2022
23/06/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
23/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/06/2022 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rte)
09/06/2022 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
08/06/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
08/06/2022 09:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
08/06/2022 09:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
01/06/2022 21:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
19/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 18/05/2022
19/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 18/05/2022
12/05/2022 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rte)
11/05/2022 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
05/05/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
05/05/2022 11:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.315,84
05/05/2022 11:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
11/04/2022 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
06/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 05/04/2022
06/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 05/04/2022
31/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 30/03/2022
29/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
28/03/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
28/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/03/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamado)
09/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
08/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/03/2022 14:11

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2022 19:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/12/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 03/11/2021
03/11/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
15/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
14/10/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/10/2021 17:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2021 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hebilitação)
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 24/09/2021
02/09/2021 11:19

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
21/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO em 20/08/2021
12/08/2021 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
10/08/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/08/2021 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao)
09/08/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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