27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ACTUAL SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101360-63.2023.5.01.0019 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FABIANA GOMES FERREIRA, INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA RECORRIDO: FABIANA GOMES FERREIRA, ACTUAL SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:875e76b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interposto, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para (i) afastar o vínculo de emprego reconhecido, bem como seus consectários; (ii) afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, mantida a condenação da primeira ré, neste particular, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer como correta a jornada declinada na exordial, invalidar os regimes 12X36 e 24x72 praticados pela autora, e condenar a primeira ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que excederam a 8ª diária ou a 44ª semanal, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Prejudicado o pedido relativo aos danos morais do recurso da autora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA GOMES FERREIRA
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ACTUAL SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA GOMES FERREIRA
22/04/2025 12:57

Conhecido o recurso de FABIANA GOMES FERREIRA - CPF: *54.***.*97-42 e não provido
22/04/2025 12:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-38 e provido
14/04/2025 16:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
24/03/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
24/03/2025 11:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/02/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/12/2024 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo