15/09/2025 19:06

Encerrada a conclusão
15/09/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/09/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/09/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
14/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2025 12:01

Iniciada a liquidação
14/08/2025 12:01

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 23:23

Encerrada a conclusão
05/06/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec39a8b proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
21/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
21/05/2025 07:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES sem efeito suspensivo
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/05/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04efa5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES em face de PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 28-2-2020, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 12.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais, com repercussões em 13º salário.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
05/05/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
05/05/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
05/05/2025 19:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/05/2025 19:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
22/04/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/04/2025 11:16

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 19:28

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES em 14/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
06/03/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
05/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
05/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/03/2025 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2025 10:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo