06/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES em 01/08/2025
21/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA
18/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES
17/07/2025 16:06

Conhecido o recurso de JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES - CPF: *10.***.*92-03 e provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
16/06/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100249-71.2025.5.01.0052 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300444000000122910631?instancia=2
09/06/2025 13:41

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04efa5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES em face de PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 28-2-2020, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 12.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais, com repercussões em 13º salário.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo