02/09/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 10:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 575,31)
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PCN AGUAS LTDA em 01/09/2025
20/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:15

Expedido(a) edital a(o) PCN AGUAS LTDA
16/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DANIELE PARRAS COELHO
14/08/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/08/2025 10:16

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PCN AGUAS LTDA em 29/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSA DANIELE PARRAS COELHO em 17/07/2025
16/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100557-42.2025.5.01.0009 RECLAMANTE: ROSA DANIELE PARRAS COELHO RECLAMADO: PCN AGUAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PCN AGUAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciencia da sentença em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

REINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PCN AGUAS LTDA
15/07/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) PCN AGUAS LTDA
10/07/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8abe9fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e limitação da condenação suscitada pelas rés. Julgo procedentes os pedidos formulados por ROSA DANIELE PARRAS COELHO em face de PCN AGUAS LTDA e RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada (PCN AGUAS LTDA), e de forma subsidiária a terceira reclamada (RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.), a pagar ao reclamante: a) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; b) indenização por danos existenciais. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. No que diz respeito à indenização por danos existenciais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, a ser calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 460,25, calculadas na razão de 2% sobre R$ 23.012,41, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 115,06, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
02/07/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
02/07/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DANIELE PARRAS COELHO
02/07/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,25
02/07/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROSA DANIELE PARRAS COELHO
02/07/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA DANIELE PARRAS COELHO
02/07/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/07/2025 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/07/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
13/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100557-42.2025.5.01.0009 RECLAMANTE: ROSA DANIELE PARRAS COELHO RECLAMADO: PCN AGUAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PCN AGUAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito ordinário): 01/07/2025 09:50 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 4- Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ALESSANDRA BUENO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PCN AGUAS LTDA
11/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
11/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DANIELE PARRAS COELHO
11/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:39

Expedido(a) edital a(o) PCN AGUAS LTDA
11/06/2025 12:36

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/06/2025 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 08:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PCN AGUAS LTDA
04/06/2025 08:15

Expedido(a) notificação a(o) ROSA DANIELE PARRAS COELHO
04/06/2025 08:15

Expedido(a) notificação a(o) PCN AGUAS LTDA
04/06/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
02/06/2025 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/07/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 13:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/05/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/05/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 18:25

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
13/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/05/2025 11:07

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo