21/03/2025 10:47

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 10:47

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 08:32

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 10:13

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 19/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 15/08/2024
02/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
02/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
01/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
01/08/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA sem efeito suspensivo
01/08/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/08/2024 03:47

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fa110d proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, NÃO foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), uma vez que não comprovado o recolhimento de custas.Rio de Janeiro ,16 de julho de 2024ALVARO CARNEIRO PINTO NETODIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
16/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
16/07/2024 14:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
16/07/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/07/2024 09:08

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c213729) para Recurso Ordinário
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 15/07/2024
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 10/07/2024
09/07/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
28/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac93382 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em face de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, BLUE UP! FORMANDOS LTDA, nos autos da ATOrd 0100637-93.2022.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital. Da gratuidade de justiçaO deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração, que não pode ser suprida pelo advogado.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela parte Autora. Dos honorários sucumbenciaisNos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da 2ª Reclamada BLUE UP! FORMANDOS LTDA fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.Custas de R$ 1.657,13 pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 82.856,47, valor atualizado atribuído da causa.INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
27/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
27/06/2024 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.657,13
27/06/2024 15:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
22/05/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 21/05/2024
19/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/05/2024 10:58

Encerrada a conclusão
19/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/05/2024 10:56

Encerrada a conclusão
10/05/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/05/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
02/05/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 05/02/2024
24/01/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
24/01/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
24/01/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
23/01/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
23/01/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
23/01/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 14/04/2023
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
03/04/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
24/03/2023 16:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 13/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 09/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 09/03/2023
02/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
01/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
01/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
28/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JKX PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2023
24/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 23/02/2023
15/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2022
15/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 13:35

Expedido(a) edital a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
14/12/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JKX PARTICIPACOES LTDA
12/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/11/2022 03:33

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 25/11/2022
23/11/2022 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BOGADO MONTEIRO CUNHA em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARISA BERWANGER em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES MELLO ALVES JUNIOR em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAO em 07/11/2022
03/11/2022 11:11

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAO
04/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BOGADO MONTEIRO CUNHA
04/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARISA BERWANGER
04/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES MELLO ALVES JUNIOR
29/09/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 27/09/2022
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 27/09/2022
29/08/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
29/08/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
27/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 26/08/2022
19/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
17/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 15/08/2022
15/08/2022 23:43

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
29/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
28/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/07/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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