12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 11/09/2025
10/09/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 15/08/2025
15/08/2025 18:22

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
08/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
25/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
25/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
24/07/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
15/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 14/07/2025
11/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
26/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
26/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 08:49

Iniciada a liquidação
25/06/2025 08:49

Transitado em julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 18/06/2025
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
04/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
04/06/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
27/05/2025 05:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 16/05/2025
13/05/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43b3214 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JAIANE SANTOS BARBOSA para condenar a reclamada BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas: a) Saldo de salário de 15 dias; b) Aviso prévio de 30 dias; c) férias proporcionais de 2024/2025 (5/12), acrescidas de 1/3; d) 13º salário proporcional de 2024 (5/12); e) FGTS 8% + 40% de todo o período contratual; f) multa do artigo 477 da CLT; g) vale-transporte no vlaor de R$ 250,00, correspondente a todo o período contratual; h) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Determino que o reclamado proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, devendo constar o vínculo de emprego como recepcionista, no período de 26/06/2024 a 22/11/2024 (considerando a projeção do aviso prévio – OJ nº 82 da SDI-1 do TST), com salário equivalente a R$ 1.412,00.

Em caso de omissão da ré, deverá a secretaria proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita à Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
03/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
03/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
03/05/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
03/05/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIANE SANTOS BARBOSA
03/05/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a JAIANE SANTOS BARBOSA
12/03/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/03/2025 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2025 18:58

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:52

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 29/01/2025
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de JAIANE SANTOS BARBOSA em 11/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
02/12/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIANE SANTOS BARBOSA
02/12/2024 19:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo