25/05/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2025 11:30

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d2b31c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça à reclamante e no mérito JULGO IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os efeitos legais.

Custas de R$6.016,86 pela autora, calculadas sobre o valor dado a causa.

Dispensado.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA OLIVEIRA DA SILVA
06/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
06/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
06/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
06/05/2025 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.016,86
06/05/2025 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA OLIVEIRA DA SILVA
10/05/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/02/2024 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
08/12/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 08:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/07/2023 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
30/05/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
30/05/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
23/01/2023 10:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2023 10:05

Audiência de instrução cancelada (07/03/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2022 14:44

Audiência de instrução designada (07/03/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/04/2022 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2022 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/09/2021 11:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/09/2021
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 02/09/2021
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2021
28/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2021
26/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
24/08/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
24/08/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
24/08/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/08/2021 15:50

Audiência de instrução cancelada (29/09/2021 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
19/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/08/2021 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/03/2021 22:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao a contestação )
11/02/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Volkswagen juntada de carta de preposição )
10/02/2021 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2021 10:08

Audiência de instrução designada (29/09/2021 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2021 10:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/02/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2021 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Desinteresse em audiência de conciliação)
22/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
21/01/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
21/01/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
21/01/2021 15:39

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/01/2021 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Volkswagen Informa Não Haver Interesse Conciliação)
20/01/2021 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
13/01/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/01/2021 13:52

Encerrada a conclusão
03/12/2020 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/12/2020
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 02/12/2020
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 02/12/2020
02/12/2020 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
30/11/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
25/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
24/11/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
24/11/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
24/11/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/11/2020 13:09

Encerrada a conclusão
06/11/2020 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 05/11/2020
28/10/2020 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
22/10/2020 17:42

Juntada a petição de Manifestação (CTPS Anotações Gerais)
22/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
21/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 05/10/2020
05/10/2020 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 18:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
24/09/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (CTPS RECLAMANTE)
24/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 21:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
22/09/2020 21:28

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
22/09/2020 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
22/09/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 10/09/2020
09/09/2020 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
01/09/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
01/09/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
01/09/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/08/2020 00:34

Decorrido o prazo de AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA em 21/08/2020
22/08/2020 00:26

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 21/08/2020
17/08/2020 21:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/08/2020 15:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação VW)
02/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2020
29/07/2020 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
29/07/2020 20:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação VW)
28/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
24/07/2020 23:27

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
24/07/2020 23:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
24/07/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:47

Audiência una cancelada (18/08/2020 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2020 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2020 11:45

Expedido(a) notificação a(o) AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA
02/05/2020 04:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
30/04/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
30/04/2020 15:13

Audiência una designada (18/08/2020 13:45:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2020 15:13

Audiência una cancelada (19/05/2020 08:55:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
30/04/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLA OLIVEIRA DA SILVA
12/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 09:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 09:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 12:03

Audiência una designada (19/05/2020 08:55:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2019 12:03

Audiência una cancelada (07/04/2020 09:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2019 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 17:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/11/2019 17:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/11/2019 14:26

Audiência una designada (07/04/2020 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2019 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo