27/09/2025 07:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 15/09/2025
05/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e690e4b proferido nos autos.

DESPACHO Transitada em julgado a decisão de Id 1eb59d2 - Sentença, intime-se a parte autora para apresentar cálculos no prazo de 8 dias.

Sucessivamente, deverão as rés se manifestarem sobre este, apresentando eventual planilha de cálculo, ficando intimada, neste ato.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma mencionada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço , a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

A inércia de qualquer das partes ensejará a concordância com os cálculos apresentados pela parte contrária.

Após, remetam-se os autos à contadoria.

SAO GONCALO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA AMARANTE DA SILVA
04/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
04/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
04/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/09/2025 14:51

Iniciada a liquidação
04/09/2025 14:50

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 03/09/2025
21/08/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb59d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende RENATA AMARANTE DA SILVA em face de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA, nos termos da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA AMARANTE DA SILVA
20/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
20/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
20/08/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/08/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA AMARANTE DA SILVA
14/08/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/08/2025 10:02

Juntada a petição de Réplica
06/08/2025 10:00

Juntada a petição de Réplica
05/08/2025 13:58

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 17/06/2025
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
06/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
06/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
06/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
02/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
30/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
30/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2025 10:04

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 19/05/2025
10/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100700-73.2024.5.01.0265 : RENATA AMARANTE DA SILVA : HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA DESTINATÁRIO(S): RENATA AMARANTE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos esclarecimentos do perito.

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA AMARANTE DA SILVA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 28/04/2025
11/04/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
10/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
10/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 09/04/2025
26/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
26/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
12/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
12/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 28/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 03/02/2025
24/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
23/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
23/01/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
12/12/2024 18:08

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
10/12/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA em 21/11/2024
18/11/2024 15:35

Audiência una realizada (18/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/11/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
16/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/11/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RENATA AMARANTE DA SILVA em 01/10/2024
24/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA
23/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
23/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
23/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
20/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/09/2024 13:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 13:11

Audiência una designada (18/11/2024 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/09/2024 13:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMARANTE DA SILVA
06/09/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/09/2024 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo