TRT1 - 0100826-54.2022.5.01.0246
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de FLAVIA LETICIA OLIVEIRA em 02/09/2025
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de PEDRO JOSAFA OLIVEIRA em 02/09/2025
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26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 25/07/2025
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22/07/2025 05:35
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
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22/07/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 05:35
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
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22/07/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100826-54.2022.5.01.0246 RECLAMANTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES RECLAMADO: SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA O/A MM.
Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID : "…PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade dos sócios devedores PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (*43.***.*30-49) e FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (*89.***.*98-99) Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.
Intimem-se as partes do teor da presente decisão, sendo os sócios incluídos ao pagamento…." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 21 de julho de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSAFA OLIVEIRA -
21/07/2025 18:54
Expedido(a) edital a(o) FLAVIA LETICIA OLIVEIRA
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21/07/2025 18:54
Expedido(a) edital a(o) PEDRO JOSAFA OLIVEIRA
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14/07/2025 11:20
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eea8a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHE-SE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade do(s) sócio(s) devedor(es) abaixo: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (*43.***.*30-49) e FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (*89.***.*98-99) Inclua (m)-se o (s) sócio(s) no polo passivo.
Deixo de aplicar custas, por falta de amparo legal.
Proceda-se a intimação das partes, sendo o(s) sócio(s), por edital. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso terão os sócios 48 horas para quitarem a execução, sob pena de imediata penhora.
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora SISBAJUD - TEIMOSINHA- 60 DIAS nas contas dos sócios.
Caso negativo ou insuficiente, intime-se o exequente para indicar NOVOS meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES -
11/07/2025 14:32
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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11/07/2025 14:31
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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11/07/2025 10:01
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
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11/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de FLAVIA LETICIA OLIVEIRA em 10/07/2025
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11/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de PEDRO JOSAFA OLIVEIRA em 10/07/2025
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16/05/2025 06:04
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
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16/05/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 06:04
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
-
16/05/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100826-54.2022.5.01.0246 : CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES : SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA O/A MM.
Juiz(a) BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSAFA OLIVEIRA -
15/05/2025 14:20
Expedido(a) edital a(o) FLAVIA LETICIA OLIVEIRA
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15/05/2025 14:20
Expedido(a) edital a(o) PEDRO JOSAFA OLIVEIRA
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04/04/2025 10:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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04/04/2025 10:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/03/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/03/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/03/2025 15:09
Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA LETICIA OLIVEIRA
-
12/03/2025 15:09
Expedido(a) mandado a(o) PEDRO JOSAFA OLIVEIRA
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11/03/2025 05:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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27/02/2025 22:12
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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09/12/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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06/12/2024 10:50
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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06/12/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 10:19
Registrada a inclusão de dados de SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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06/12/2024 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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05/12/2024 11:48
Juntada a petição de Manifestação
-
28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
27/11/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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27/11/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 17:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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03/10/2024 13:26
Iniciada a execução
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03/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 02/10/2024
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05/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 04/09/2024
-
13/08/2024 03:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
-
13/08/2024 03:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
-
13/08/2024 03:41
Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
-
13/08/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
-
12/08/2024 16:47
Expedido(a) edital a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
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12/08/2024 15:30
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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12/08/2024 15:29
Homologada a liquidação
-
08/08/2024 14:40
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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18/07/2024 00:02
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 17/07/2024
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17/07/2024 00:04
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 16/07/2024
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07/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 06/06/2024
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28/05/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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27/05/2024 13:29
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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27/05/2024 13:29
Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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27/05/2024 13:29
Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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04/04/2024 00:45
Decorrido o prazo de SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 03/04/2024
-
04/04/2024 00:45
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 03/04/2024
-
20/03/2024 03:37
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
-
20/03/2024 03:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
-
20/03/2024 03:37
Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
-
20/03/2024 03:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
-
18/03/2024 18:10
Expedido(a) edital a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
-
18/03/2024 18:10
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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01/02/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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29/01/2024 20:39
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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18/12/2023 11:29
Juntada a petição de Manifestação
-
15/12/2023 04:05
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 04:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:26
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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13/12/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 17:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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12/12/2023 17:06
Iniciada a liquidação
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12/12/2023 17:06
Transitado em julgado em 12/12/2023
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08/12/2023 00:02
Decorrido o prazo de SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/12/2023
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01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
-
01/11/2023 01:06
Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES em 31/10/2023
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21/10/2023 01:52
Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
-
21/10/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 13:41
Expedido(a) edital a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
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19/10/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 09:03
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
18/10/2023 09:03
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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18/10/2023 09:02
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
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18/10/2023 09:02
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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18/10/2023 09:02
Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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23/08/2023 14:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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23/08/2023 14:18
Audiência inicial realizada (23/08/2023 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
22/08/2023 21:30
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2023 15:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/08/2023 20:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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20/07/2023 18:53
Juntada a petição de Réplica
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06/07/2023 02:42
Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
-
06/07/2023 02:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 12:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/07/2023 10:24
Expedido(a) edital a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
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05/07/2023 10:24
Expedido(a) mandado a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
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05/07/2023 10:22
Audiência inicial designada (23/08/2023 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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04/07/2023 17:20
Audiência inicial realizada (04/07/2023 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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03/07/2023 20:19
Juntada a petição de Contestação
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01/06/2023 15:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/05/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
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26/05/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2023 15:59
Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/05/2023 15:58
Expedido(a) notificação a(o) SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
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25/05/2023 15:58
Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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11/05/2023 10:56
Audiência inicial designada (04/07/2023 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
24/04/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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21/02/2023 18:09
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2023 18:05
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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18/01/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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18/01/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 19:20
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITES
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16/01/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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01/11/2022 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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